Foi aprovado na 60ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga desta segunda-feira (11), foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 270/2026, de autoria do prefeito Coronel Laércio, que autoriza o repasse de R$ 400.894,68 para os caixas escolares das escolas municipais.
Segundo o projeto, os recursos serão transferidos em conformidade com a Lei Municipal nº 5.180, de 17 de julho de 2017, que trata da reestruturação do Programa Municipal de Manutenção Escolar.
Para viabilizar os pagamentos, o projeto prevê a abertura de crédito suplementar com recursos provenientes de superávit financeiro, conforme previsto na Lei Federal nº 4.320/1964.
A proposta encaminhada pelo Executivo destaca que os valores fazem parte do orçamento vigente e serão utilizados para manutenção e apoio às atividades das unidades escolares da rede municipal.
Escolas municipais serão contempladas
Ao todo, 27 caixas escolares serão beneficiados com os repasses. Entre os maiores valores previstos estão:
- Caixa Escolar Paulo Barbosa — R$ 33.386,52;
- Caixa Escolar Vânia dos Reis Anastácio (Escola Miralda)— R$ 30.021,36;
- Caixa Escolar Profª Meire de Fátima Tristão (Franklin de Carvalho) — R$ 25.441,68;
- Caixa Escolar Zélia da Costa Faria (Caic) — R$ 24.584,16;
- Caixa Escolar Maria Hilda de Carvalho Pires — R$ 22.984,92.
Também serão contempladas instituições como CEMAP, Chapeuzinho Vermelho, Dona Maruca, São Luiz Gonzaga, Papa Pio XII, Nelson Alvarenga, entre outras unidades da rede municipal.
De acordo com o texto do projeto, os recursos destinados aos caixas escolares têm como finalidade auxiliar na manutenção das escolas municipais e no atendimento das demandas das unidades de ensino.
Os valores poderão contribuir para melhorias estruturais, aquisição de materiais e suporte às atividades desenvolvidas pelas instituições contempladas.
Com a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 270/2026, a Prefeitura de Formiga fica autorizada a realizar os repasses para os caixas escolares da rede municipal, fortalecendo o Programa Municipal de Manutenção Escolar e garantindo suporte financeiro às unidades de ensino do município.
Projeto – Repasse – Caixas Escolares – Formiga-MG
Alex Silva/UN
