Foi publicada nesta segunda-feira (8) uma lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde destinado a pessoas que convivem com a dor e institui o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica.
A norma garante atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e prevê que os pacientes recebam orientações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
De acordo com a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a dor crônica é aquela com duração superior a 30 dias, sendo considerada uma condição que pode impactar significativamente a qualidade de vida dos pacientes.
A nova lei determina que o dia 5 de julho será representado pela cor verde e deverá mobilizar o poder público na realização de campanhas anuais de conscientização.
A iniciativa busca ampliar o acesso a informações qualificadas sobre opções terapêuticas disponíveis no SUS, além de combater o preconceito e incentivar gestores de saúde a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e mais eficazes no atendimento.
Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros convivam com a dor crônica. Ao reconhecer a dimensão do problema, a legislação pretende fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento desses pacientes.
Com a criação das diretrizes e da data de conscientização, a lei busca ampliar a visibilidade do tema e reforçar a importância de estratégias contínuas no enfrentamento da dor crônica no Brasil, especialmente dentro da rede pública de saúde.
Com informações da Agência Brasil
