A Câmara Municipal de Formiga aprovou, na reunião ordinária realizada na segunda-feira (16), o Projeto de Lei nº 297/2026. Ele cria o programa “Todos de Olho”, que vai permitir que a população ajude a prefeitura a identificar casos de descarte irregular de lixo no município.
O projeto é de autoria dos vereadores Luciano do Gás e Osânia Silva. A ideia é reforçar o trabalho de fiscalização e melhorar a limpeza da cidade com a participação dos moradores.
Como vai funcionar o programa
O programa tem como objetivos fortalecer a fiscalização ambiental e a limpeza urbana, incentivar a participação da população na preservação do meio ambiente, ajudar na identificação de quem descarta lixo de forma irregular e melhorar a qualidade ambiental da cidade.
A proposta foi criada porque o descarte irregular de resíduos é considerado um dos principais problemas ambientais e de saúde pública em Formiga. Mesmo com campanhas educativas e fiscalização, ainda há muitos casos desse tipo de infração.
Segundo a justificativa do projeto, esse tipo de descarte gera vários problemas, como aumento dos gastos da prefeitura com limpeza, risco de enchentes, proliferação de insetos e degradação dos espaços públicos.
Onde e como poderão ser feitas as denúncias
Com o novo programa, qualquer morador poderá informar à prefeitura casos de descarte irregular de lixo em diferentes locais da cidade, como: ruas e avenidas; praças, parques e áreas verdes; terrenos baldios; margens de estradas urbanas e rurais; áreas públicas ou privadas de uso coletivo.
As denúncias deverão ser feitas pelos canais oficiais da prefeitura e, sempre que possível, poderão incluir fotos ou vídeos, além da indicação do local, data, horário aproximado e outras informações que ajudem a identificar quem cometeu a infração.
Incentivo para quem denunciar
O projeto também prevê um incentivo financeiro para quem ajudar na fiscalização. Em alguns casos, o cidadão que fizer a denúncia e contribuir com provas poderá receber até 25% do valor da multa aplicada ao infrator.
A proposta segue modelos já usados em outras cidades do Brasil e do exterior, onde parte da multa é destinada a quem ajuda a identificar o problema.
Benefícios esperados
Segundo o texto do projeto, a iniciativa pode:
- aumentar a fiscalização sem grandes custos para a prefeitura
- incentivar a participação da população
- melhorar a consciência ambiental dos moradores
- reduzir os custos com limpeza de áreas públicas
- ajudar na prevenção de problemas ambientais e urbanos
O projeto também está de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e com o Código Municipal de Limpeza Urbana, que já prevê punições para o descarte irregular.
Alex Silva/UN
