O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se mantém a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise ocorre após a defesa apresentar novos argumentos para afastar a hipótese de “falta grave” relacionada à arma apreendida durante uma blitz em Brasília.
Na noite dessa quinta-feira (2), os advogados informaram ao Supremo que Bolsonaro abre mão da pistola apreendida e sustentaram que o armamento estava regularmente registrado em seu nome.
A defesa também apresentou ao STF o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a conclusão do inquérito da Polícia Civil do Distrito Federal para reforçar o entendimento de que o ex-presidente não cometeu irregularidade ao manter a arma em sua residência.
A manifestação ocorre após Alexandre de Moraes solicitar esclarecimentos sobre o episódio, apontado como um dos fatores que podem influenciar a decisão sobre a manutenção da prisão domiciliar humanitária, concedida em razão do estado de saúde de Bolsonaro.
Caso o ministro não prorrogue a prisão domiciliar, o ex-presidente poderá voltar a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na unidade prisional conhecida como Papudinha, onde estava antes de receber o benefício.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já encaminhou parecer ao Supremo defendendo a manutenção da prisão domiciliar. Segundo o documento, o inquérito sobre a arma não atribui ao ex-presidente qualquer falta disciplinar que possa afetar o regime em que cumpre pena.
Na madrugada de 15 de junho, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma de fogo durante uma blitz. O armamento, registrado em nome de Jair Bolsonaro, estava em um veículo oficial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), conduzido pelo militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho.
Durante a abordagem, um dos policiais identificou a arma e solicitou esclarecimentos. Segundo o militar, a pistola seria levada para reparo antes de ser devolvida ao proprietário.
Na apreensão, foi constatado que o armamento estava regularmente registrado em nome do ex-presidente.
Na conclusão do inquérito, o delegado Thiago Boeing, da Polícia Federal, entendeu que Jair Bolsonaro não cometeu crime. O relatório aponta que o ex-presidente possuía registro válido da arma e não estava submetido a nenhuma restrição judicial que o impedisse de mantê-la em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar.
Por outro lado, o delegado sugeriu o indiciamento do sargento Estácio Leite da Silva Filho por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por transportar um armamento registrado em nome de outra pessoa.
Nesta semana, Alexandre de Moraes se reuniu com a defesa de Bolsonaro. Após o encontro, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou que a conversa tratou principalmente da condição de saúde do ex-presidente e da apreensão da arma registrada em seu nome.
Segundo o advogado, o ministro ouviu atentamente os argumentos apresentados e demonstrou preocupação com o estado de saúde de Bolsonaro e com os cuidados médicos que vêm sendo prestados durante o cumprimento da prisão domiciliar.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar temporária desde março, após autorização concedida por Alexandre de Moraes em razão de questões de saúde. O prazo inicial da medida, fixado em 90 dias, encerrou-se na semana passada.
Entretanto, o episódio envolvendo a apreensão da arma adiou a decisão sobre a continuidade da prisão domiciliar, que deverá ser definida pelo ministro nos próximos dias.
Com informações do Itatiaia
