A Prefeitura de Formiga, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a situação envolvendo a Casa de Apoio do município em Belo Horizonte.
COMUNICADO OFICIAL
Centro de Apoio às Prefeituras Mineiras Ltda. – CEAPMG
O Centro de Apoio às Prefeituras Mineiras Ltda. (CEAPMG) informa que existe um processo judicial movido pela proprietária do imóvel localizado na Rua Engenho Novo, nº 70, onde atualmente funciona a Casa de Apoio da cidade de Formiga.
Esclarecemos que a Prefeitura Municipal encontra-se em dia com todos os pagamentos devidos à empresa, não havendo qualquer relação entre a presente ação judicial e os repasses efetuados pelo poder público.
A referida ação diz respeito exclusivamente a uma pendência entre a empresa e a proprietária do imóvel. O responsável pela empresa enfrentou problemas de saúde, circunstância que contribuiu para o atraso das obrigações, mas que não justifica a inadimplência. Dessa forma, a CEAPMG reconhece sua responsabilidade e reafirma seu compromisso de quitar integralmente o débito.
O pagamento será realizado por meio do acordo que está sendo analisado no processo judicial, aguardando apenas a decisão do Juízo quanto à sua homologação e à forma de cumprimento.
A CEAPMG também informa que, caso seja do interesse da Administração Pública a continuidade da prestação dos serviços, está preparada para realocar a Casa de Apoio para outro imóvel que atenda plenamente às exigências e aos padrões previstos em contrato, garantindo a continuidade do atendimento aos pacientes, sem interrupções e com a mesma qualidade.
No momento, estaremos aguardando a decisão judicial. Paralelamente, a empresa já está adotando as providências necessárias e realizando os demais preparativos administrativos e operacionais para assegurar a continuidade dos serviços e o cumprimento de todas as determinações legais e judiciais.
A CEAPMG reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade, a boa-fé e a regularização da situação, preservando a confiança dos pacientes, dos municípios parceiros e de todos os envolvidos.
Centro de Apoio às Prefeituras Mineiras Ltda. – CEAPMG
Willian Oliveira
Proprietário da Empresa
Vídeo: Prefeitura de Formiga
Fonte: Prefeitura de Formiga
