A Secretaria Municipal de Educação divulgou uma nota de esclarecimento sobre as adequações realizadas no quadro de profissionais contratados da rede municipal de ensino. Segundo a pasta, as mudanças foram necessárias para ajustar a organização dos serviços e promover a aplicação responsável dos recursos públicos, sem comprometer a qualidade do atendimento oferecido aos alunos.
De acordo com a Secretaria, as decisões levaram em consideração a realidade, a demanda e as necessidades específicas de cada unidade de ensino. Dessa forma, a medida não foi aplicada de maneira uniforme ou indistinta a todas as escolas.
Critério adotado para os contratos
Como critério considerado objetivo e isonômico, a Secretaria informou ter observado a ordem de classificação dos processos seletivos vigentes. Com isso, foram dispensados os profissionais contratados há menos tempo, sempre respeitando as necessidades específicas de cada unidade escolar.
A pasta afirma que a medida faz parte da reorganização dos serviços e que não representa comprometimento da qualidade do atendimento aos estudantes.
Atendimento educacional especializado
A Secretaria também esclareceu as mudanças relacionadas ao atendimento educacional especializado, que alcança aproximadamente 300 alunos.
Segundo a nota, o mesmo critério adotado para os demais profissionais foi observado nesse atendimento. A pasta ressaltou ainda que os estudantes são atendidos também nas respectivas unidades escolares, de forma individualizada ou em pequenos grupos, conforme as necessidades educacionais identificadas.
A Secretaria destacou que o atendimento educacional especializado não deve ser confundido com a necessidade de acompanhamento individual permanente no CEMAP. Conforme informado, o atendimento no CEMAP foi reorganizado com os outros profissionais especializados.
Contratações temporárias continuam em casos específicos
Em relação às contratações temporárias, a Secretaria informou que elas continuam sendo realizadas, mas somente em situações específicas. A medida é destinada ao atendimento de necessidades pontuais e de curta duração, mediante avaliação e autorização da pasta.
Entre as situações citadas estão aquelas decorrentes de pedidos de rescisão contratual.
Secretaria reafirma prioridade na qualidade do ensino
Ao final da nota, a Secretaria Municipal de Educação reafirmou que a qualidade do ensino e do atendimento educacional, incluindo a Educação Especial, permanece como prioridade.
A pasta informou que as decisões são tomadas com base nos princípios da legalidade, isonomia, transparência, interesse público e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura, por meio Secretaria Municipal de Educação, informa que as adequações realizadas no quadro de profissionais contratados decorrem da necessidade de ajuste da organização dos serviços e da aplicação responsável dos recursos públicos, sem comprometimento da qualidade do atendimento aos alunos.
As decisões foram tomadas considerando a realidade, a demanda e as necessidades específicas de cada unidade de ensino, não se tratando de uma medida uniforme aplicada indistintamente a todas as escolas. Como critério objetivo e isonômico, foi observada a ordem de classificação dos processos seletivos vigentes, com a dispensa dos profissionais contratados há menos tempo, respeitadas as necessidades específicas de cada unidade.No atendimento educacional especializado, que alcança aproximadamente 300 alunos, o mesmo critério foi observado. Ressalta-se que o atendimento aos estudantes ocorre também nas respectivas unidades escolares, de forma individualizada ou em pequenos grupos, conforme as necessidades educacionais identificadas, não se confundindo o atendimento educacional especializado com a necessidade de acompanhamento individual permanente no CEMAP. O atendimento no CEMAP está reorganizado com os outros profissionais especializados.
Quanto às contratações temporárias, estas continuam ocorrendo apenas em situações específicas, destinadas ao atendimento de necessidades pontuais e de curta duração, mediante avaliação e autorização da Secretaria, como as decorrentes de pedido de rescisão contratual.
Por fim, a Secretaria reafirma que a qualidade do ensino e do atendimento educacional, inclusive na Educação Especial, permanece como prioridade, sendo todas as decisões pautadas pelos princípios da legalidade, isonomia, transparência, interesse público e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Com informações da Prefeitura de Formiga
