A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte, publicou o Edital de Chamamento Público nº 03/2026, que integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município.
O edital utilizará recursos remanescentes do repasse referente ao Ciclo 2 da PNAB e prevê a seleção de 50 projetos culturais. Ao todo, serão destinados R$ 220 mil para o fortalecimento das manifestações culturais e o apoio aos agentes culturais de Formiga.
Inscrições começam em setembro
As inscrições estarão abertas das 9h do dia 22 de setembro até as 23h59 do dia 6 de outubro de 2026.
Podem participar agentes culturais que atuem e residam em Formiga há pelo menos um ano, desde que não tenham sido contemplados pelos Editais nº 01/2026 e nº 02/2026 da PNAB.
O chamamento contempla diferentes perfis de participantes, incluindo pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEIs), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos ou grupos sem CNPJ, desde que representados por uma pessoa física.
Edital prevê cotas para grupos específicos
O edital também estabelece cotas para pessoas negras, incluindo pretas e pardas, indígenas e pessoas com deficiência, de acordo com as regras previstas no documento.
Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição e apresentar a documentação obrigatória. Entre os documentos exigidos está o Plano de Trabalho, que corresponde ao projeto, além de documentos específicos quando aplicáveis, conforme as exigências estabelecidas no edital.
Processo terá diferentes etapas
O processo de seleção será composto por etapas que incluem inscrição, seleção, habilitação, assinatura do Termo de Execução Cultural, execução do projeto e prestação de contas.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte orienta os interessados a lerem atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição.
Onde consultar o edital e tirar dúvidas
O edital completo e seus anexos estão disponíveis no destaque “Editais” do Instagram da Prefeitura e no site oficial.
Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (37) 99833-7350.
Com informações da Prefeitura de Formiga
