A Câmara Municipal de Formiga realizou nessa segunda-feira (14), a Reunião Ordinária foi marcada pela votação de projetos relacionados à adequação de emendas impositivas e por debates sobre o atendimento a alunos neurodivergentes no município. A situação financeira da Prefeitura também esteve entre os principais assuntos discutidos pelos vereadores.
Sob a presidência do vereador Jaci Honório de Paula, o Jaci da Rua Nova, a sessão contou com a presença de nove vereadores. A ausência do vereador Cid Correia Mesquita foi justificada e aprovada pelo plenário.
Mães de alunos neurodivergentes cobram respostas
Um dos principais momentos da reunião ocorreu com a presença de mães de alunos neurodivergentes no plenário. As famílias questionaram o desligamento de profissionais que atuavam no Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem (CEMAP) e relataram dificuldades enfrentadas com a redução da equipe.
O tema da educação inclusiva ganhou espaço durante a sessão diante dos questionamentos apresentados pelas mães aos vereadores.
Outro projeto aprovado durante a reunião também envolve diretamente o atendimento de pessoas com deficiência. O Projeto de Lei nº 376/2026 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 50 mil, originalmente destinado à implantação de uma Sala de Integração Multissensorial no CEMAP.
A estrutura será voltada ao atendimento de alunos autistas e de pessoas com outras deficiências.
Diante de todo debate acerca do tema, foi aprovada a realização de uma Audiência Pública para discutir a educação inclusiva e o funcionamento do CEMAP. Além disso, os vereadores aprovaram a convocação de gestores da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos ao Legislativo.
Alterações em emendas impositivas
Durante a sessão, os vereadores aprovaram projetos que autorizam a abertura de créditos suplementares e especiais para alteração ou execução de emendas impositivas.
Entre as destinações previstas estão recursos para entidades esportivas, a ASADEF, instituições de ensino e o CEMAP.
Um dos projetos aprovados prevê R$ 84,5 mil para alterações no objeto de emendas destinadas ao Vila Esporte Clube, Grêmio Esporte Clube e à Escola Célia de Melo. Segundo os vereadores, as mudanças foram solicitadas pelas próprias entidades beneficiadas.
Situação financeira da Prefeitura é debatida
A situação financeira do Município também foi tema de discussão durante a Reunião Ordinária. Convocado pela Câmara, o secretário municipal de Fazenda, Joaquim, apresentou dados relacionados ao orçamento, despesas, dívidas e projeções para os próximos anos.
De acordo com os números apresentados, o orçamento atualizado da Prefeitura para 2026 é de aproximadamente R$ 390 milhões. Desse montante, cerca de R$ 181 milhões são considerados recursos próprios após a exclusão das receitas vinculadas.
O secretário informou ainda que o Município enfrenta um déficit mensal de aproximadamente R$ 503 mil nas despesas recorrentes e possui R$ 8,19 milhões em débitos com fornecedores, referentes a recursos próprios.
Vereadores questionam gastos e cortes na educação
Durante o debate, os vereadores fizeram questionamentos sobre os cortes realizados na educação, os gastos do Município, o pagamento de fornecedores, os compromissos previdenciários e os investimentos realizados pela administração.
As discussões envolveram tanto a situação financeira da Prefeitura quanto questões relacionadas ao funcionamento dos serviços públicos e ao atendimento educacional.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
