Cássia e Ouro Preto estão entre as cidades que anunciaram medidas para reduzir despesas e preservar o equilíbrio das contas públicas
O cenário financeiro tem exigido maior cautela das prefeituras neste segundo semestre de 2026. Oscilações nas receitas, crescimento das despesas de custeio e necessidade de manter o equilíbrio fiscal têm levado municípios a rever gastos, contratos e investimentos para preservar serviços essenciais.
A situação ganha peso principalmente nos municípios de pequeno e médio porte, que possuem maior dependência de transferências constitucionais e legais para manter a estrutura pública e financiar serviços oferecidos à população.
Entre essas transferências está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma das principais fontes de recursos para muitas cidades brasileiras. Como os valores variam de acordo com a arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), oscilações ao longo do ano exigem acompanhamento constante das administrações.
Municípios mineiros adotam medidas
Em Minas Gerais, algumas prefeituras já anunciaram ações de contenção.
Em Cássia, no Sul de Minas, a Prefeitura publicou, em 8 de setembro, o Decreto nº 82/2026, declarando situação de emergência financeira e estabelecendo medidas de limitação de empenho e movimentação financeira.
Segundo informações divulgadas pela administração municipal, a arrecadação estava aproximadamente 9% abaixo do previsto. Entre as medidas estão restrições a novas contratações, consultorias, viagens e outras despesas administrativas.
Ouro Preto também adotou medidas. O Decreto nº 9.390/2026 estabeleceu contingenciamento de 20% sobre o saldo de determinadas dotações discricionárias, além de restrições a novas contratações e outras despesas até o encerramento do exercício.
Entre as justificativas apresentadas pela administração estão o déficit registrado no encerramento de 2025, restos a pagar e o crescimento das despesas de custeio.
Cortar gastos para preservar serviços
Diante desse cenário, reduzir despesas administrativas tem sido uma das alternativas para evitar medidas de maior impacto.
Na prática, o chamado “cortar na carne” pode envolver revisão de contratos, controle de horas extras, redução de viagens e diárias, suspensão de despesas não prioritárias, limitação de novas contratações e revisão de gastos administrativos.
A prioridade é adequar as despesas à receita efetivamente disponível e preservar recursos para compromissos como folha de pagamento, fornecedores e serviços essenciais, especialmente saúde, educação, assistência e serviços urbanos.
A própria Lei de Responsabilidade Fiscal prevê mecanismos de limitação de empenho e movimentação financeira quando a evolução das contas públicas coloca em risco o cumprimento das metas fiscais.
Por isso, especialistas em gestão pública e entidades municipalistas reforçam a importância do acompanhamento permanente das receitas e despesas, principalmente no segundo semestre, quando as administrações precisam se preparar para o encerramento do exercício.
Nesse cenário, medidas preventivas de economia podem evitar decisões mais severas no futuro. O desafio das prefeituras é reduzir custos, estabelecer prioridades e manter as contas equilibradas sem comprometer os serviços que chegam diretamente à população.
