A Câmara Municipal de Formiga aprovou nesta segunda-feira (21), durante a 77ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei nº 341/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui oficialmente o projeto “Pintando Pontevila”. A iniciativa tem como proposta promover a revitalização urbana, cultural e turística do Distrito de Pontevila, utilizando a pintura, a arte e a identidade visual como instrumentos de valorização dos espaços e de fortalecimento do turismo local.
Valorização de Pontevila
De acordo com o projeto, a iniciativa busca promover a revitalização estética das fachadas de residências e de espaços públicos, além de desenvolver ações de sinalização turística, melhorias urbanas, conscientização ambiental e fortalecimento do sentimento de pertencimento da comunidade.
A proposta também destaca o fomento ao turismo já realizado na localidade e busca preservar a identidade cultural de Pontevila, disciplinando a participação dos envolvidos e estabelecendo procedimentos para dar segurança jurídica à Administração Pública e aos moradores participantes.
Segundo o texto do projeto, a iniciativa pretende contribuir para o desenvolvimento econômico, cultural e social do distrito.
Objetivos do projeto
O “Pintando Pontevila” estabelece como objetivos a valorização estética e cultural do distrito, o fortalecimento do turismo por meio de sua identidade visual e o incentivo a ações de preservação e melhoria dos espaços públicos.
Também estão entre as finalidades do projeto o estímulo a parcerias entre o Poder Público, a iniciativa privada, artistas e a comunidade, além do incentivo à economia criativa e ao desenvolvimento turístico local.
Ações previstas
Entre as ações previstas estão o mapeamento das residências e espaços participantes e a definição das cores e estilos das pinturas em conjunto com a comunidade.
O projeto também contempla a execução de pinturas em fachadas e espaços públicos, a realização de intervenções artísticas e culturais, a implantação de placas de sinalização turística e de identificação visual do distrito, além de ações de conscientização ambiental e organização urbana.
Está previsto ainda o registro fotográfico e audiovisual das atividades e a divulgação institucional e turística do projeto em eventos, mídias sociais e veículos de comunicação.
Participação dos moradores
A participação dos proprietários de imóveis será voluntária e dependerá de autorização formal.
O texto estabelece que o Município de Formiga ficará isento de responsabilidade por danos estruturais preexistentes, infiltrações, rachaduras ou problemas relacionados à conservação particular dos imóveis participantes.
As pinturas, intervenções artísticas e demais melhorias realizadas deverão respeitar as características culturais, históricas e urbanísticas.
O projeto também determina que serão vedadas manifestações que atentem contra a moral, os bons costumes, o patrimônio público ou a identidade cultural local.
Revitalização e turismo
Com a instituição do “Pintando Pontevila”, a proposta é associar a revitalização visual do distrito à valorização de sua identidade cultural e ao fortalecimento do turismo. As ações previstas envolvem a participação da comunidade, do Poder Público, da iniciativa privada e de artistas, buscando transformar espaços públicos e fachadas em elementos de valorização do distrito.
A iniciativa estabelece, assim, uma série de medidas voltadas à melhoria estética, à organização urbana, à sinalização turística, à preservação cultural e ao desenvolvimento turístico e econômico do distrito.
Segundo informações do vereador Luciano do Gás que esteve também à frente do projeto em busca da valorização do distrito, a perspectiva é de que a revitalização seja baseada no vídeo anexado abaixo:
Vídeo: Redes Sociais
