A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), abriu seleção pública para acadêmicos de pós-graduação em Direito de instituições de ensino regularmente conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça.
A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga de estágio na submodalidade bolsista, além da formação de cadastro reserva para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Formiga.
Inscrições começam em 1º de outubro
De acordo com o edital, os estudantes interessados deverão preencher o formulário de inscrição disponível no Edital nº 1450/2026.
O período de inscrições será de 1º a 12 de outubro de 2026.
A classificação dos candidatos seguirá os critérios estabelecidos no capítulo VI do edital que regulamenta a seleção pública.
Requisitos e regulamentação
A seleção é voltada a estudantes de pós-graduação em Direito vinculados a instituições de ensino regularmente conveniadas com a Procuradoria-Geral de Justiça.
O processo seletivo é realizado pelo MPMG, por meio do Ceaf, com base nas prerrogativas estabelecidas pela Lei Federal nº 11.788/2008, pela Resolução CNMP nº 42/2009 e pela Resolução PGJ nº 48/2021.
Mais informações estão disponíveis no edital anexado abaixo.
EDITAL n. º 1450-2026 – Pós-graduação Promotoria Formiga
Com informações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
