O governo federal reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência em 14 dos 16 municípios do Amapá em decorrência da estiagem. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, que considera o decreto do governo estadual sobre a situação provocada pela falta de chuvas.
Quatorze municípios estão em situação de emergência
De acordo com a portaria, os municípios amapaenses incluídos no reconhecimento são:
- Amapá;
- Calçoene;
- Ferreira Gomes;
- Itaubal;
- Laranjal do Jari;
- Macapá;
- Mazagão;
- Oiapoque;
- Pedra Branca do Amapari;
- Porto Grande;
- Pracuúba;
- Santana;
- Serra do Navio;
- Vitória do Jari.
Com o reconhecimento federal, os municípios listados passam a integrar a relação das localidades com situação de emergência oficialmente reconhecida em razão da estiagem.
Governo autoriza R$ 4,1 milhões para ações de defesa civil
Além do reconhecimento da emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou, na segunda-feira (19), duas portarias que autorizam a transferência de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá.
Do total autorizado, o governo do estado receberá R$ 3,18 milhões, enquanto o município de Tartarugalzinho terá acesso a R$ 945,8 mil.
Recursos serão destinados ao enfrentamento da estiagem
Os valores serão repassados em parcela única e deverão ser utilizados em ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo estabelecido para a aplicação dos recursos é de 180 dias.
Medidas buscam apoiar a resposta aos impactos da falta de chuva
O reconhecimento da situação de emergência em 14 municípios e a autorização dos recursos federais integram as medidas voltadas às ações de Proteção e Defesa Civil no Amapá. Os recursos deverão apoiar as iniciativas de resposta aos efeitos da estiagem e de outros desastres dentro do prazo estabelecido.
Com informações da Agência Brasil
