Minas Gerais não terá restrições à venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (25), data do segundo turno das eleições. A decisão segue o mesmo posicionamento adotado pelo estado no primeiro turno, realizado em 4 de outubro.
Em nota, o governo estadual informou que a decisão foi tomada em conjunto com as forças de segurança e está alinhada às orientações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Segundo o governo mineiro, não será publicada nenhuma norma para proibir a comercialização de bebidas alcoólicas durante o período eleitoral.
“O Estado de Minas Gerais não editará, neste ano, nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas durante a realização das eleições. A decisão foi tomada de forma colegiada pelo Governo de Minas e pelas Forças de Segurança do Estado e está alinhada com o Gabinete Institucional de Segurança (GIS) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais”, destacou o comunicado.
Com isso, a venda de bebidas alcoólicas permanecerá permitida no estado durante o segundo turno, sem a adoção de uma medida específica de proibição em razão das eleições.
Desde as eleições de 2022, Minas Gerais não estabelece restrições à venda de bebidas alcoólicas nos dias de votação. A medida conhecida como “Lei Seca” eleitoral, que anteriormente tinha alcance nacional, passou a ser uma decisão facultativa dos estados.
Dessa forma, cada unidade da Federação pode decidir se adota ou não a proibição durante o período eleitoral.
No primeiro turno, realizado em 4 de outubro, nove estados brasileiros decidiram adotar a Lei Seca eleitoral, restringindo a venda de bebidas alcoólicas durante a votação.
Os estados que implementaram a medida foram:
- Acre;
- Amapá;
- Amazonas;
- Ceará;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Pará;
- Piauí;
- Roraima.
Minas Gerais, por sua vez, manteve a comercialização liberada, posição que será repetida no segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).
Com informações do G1
