Não precisa ser gênio para perceber que os maiores juros do mundo, os do Brasil, ditados pelo próprio Banco Central, têm algo de errado na essência, bem, em qualquer aspecto. Não custa lembrar que muitos engenheiros são contratados para compensar a deficiência matemática dos economistas.
Não há justificativa para juros de 13,75% com uma inflação anualizada agora em outubro de 4,63%. Nossa economia está muito boa: crescimento do PIB acima do esperado, desemprego menor da história e criação de empregos, inflação dentro da média brasileira, apesar da meta irreal, exportação crescente e boa reserva, etc.
A poupança, historicamente, paga 6% ao ano, ou seja, equivale a um juro de 10,9%. Se o BC colocasse um juro de 11,5%, o rentista estaria ganhando bem e acima da poupança, e o governo federal economizaria a quantia surpreendente de 626 bilhões de reais, mais de 10 vezes o pretendido no novo plano de ajuste fiscal apresentado pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ano que vem, o Governo Federal pagará só de juros 3,8 trilhões de reais, as despesas obrigatórias serão de 3 tri, as discricionárias, 283 bilhões e, para investimento, somente 210 bi. O que prejudica o Brasil: o Bolsa-Família ou o “bem-bom” do rico?
O profícuo economista André Lara Resende, um dos formuladores do bem-sucedido Plano Real, propõe reduzir gradualmente a taxa Selic para 7,5% ao ano em um período de 12 meses e, depois da transição, manter os juros dentro de uma faixa previamente estabelecida.
Lara Resende afirma que a causa principal do desequilíbrio das contas públicas não é o déficit primário, que exclui as despesas com juros, mas o custo elevado da dívida pública (o subsídio para o rico). Na sua avaliação, a alta da Selic amplia a despesa financeira do governo, acelera o crescimento da dívida e, em vez de reforçar a confiança fiscal, contribui para deteriorá-la.
O primeiro passo do plano seria anunciar uma trajetória de redução gradual da Selic, dos atuais 13,75% para aproximadamente 7,5% ao ano em 12 meses. O percentual de 7,5% resulta da soma de uma estimativa de crescimento nominal potencial do PIB, de 5,5%, com uma margem temporária de segurança de 2 pontos percentuais. Essa margem seria revisada periodicamente e reduzida até ser eliminada.
Concluída a transição, a proposta prevê que a Selic opere normalmente em uma faixa entre dois limites: o piso seria a meta de inflação, atualmente em 3% ao ano; o teto seria o crescimento nominal potencial da economia, estimado em 5,5%, resultado de uma inflação de 3% somada a um crescimento real potencial de 2,5%. A taxa poderia ficar fora desse intervalo, entre 3% e 5,5%, apenas em situações excepcionais.
Um dos riscos reconhecidos na proposta é a saída de recursos do país, já que tornará as aplicações em reais menos atraentes, provocando desvalorização do real e aumento da inflação por causa dos produtos importados. Para conter isso, o Brasil teria que utilizar o estoque de cerca de US$ 350 bilhões.
Como no Plano Real, a questão principal é de confiabilidade no plano, algo em que Lara Resende tem grande experiência e sucesso!
Mario Eugenio Saturno
