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Entidades e protetores pedem recondução de promotora à Defesa dos Animais do MPMG

Foto: Magnific/Imagem ilustrativa

Representantes de entidades de proteção animal, protetores independentes, ativistas, médicos-veterinários, juristas e cidadãos encaminharam um ofício ao futuro procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, solicitando a permanência da promotora Luciana Imaculada de Paula na coordenação estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O pedido foi direcionado ao procurador-geral escolhido para o biênio 2027/2028 e destaca os resultados alcançados pela promotora desde que assumiu a coordenação, em 2017. Segundo os signatários, sua continuidade é importante para manter e ampliar as políticas públicas de proteção animal desenvolvidas no estado.

Projetos e avanços na proteção animal

No documento, as entidades destacam iniciativas implementadas durante a gestão de Luciana, como a criação e expansão do Programa Regional em Defesa da Vida Animal (Prodevida), voltado ao manejo populacional ético e ao controle de zoonoses.

Também são citados o Projeto Libertas, de combate ao tráfico de animais silvestres, a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para reparação ecológica e a substituição de veículos de tração animal por charretes elétricas em cidades históricas, como Tiradentes.

A médica-veterinária Flávia Quadros, presidente da Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA) e uma das signatárias do pedido, lembra que o trabalho começou de maneira voluntária, há mais de uma década, com promotores atuando fora do horário de expediente. A iniciativa evoluiu até a criação oficial da coordenadoria, em 2017.

Flávia destaca que a atuação da promotora combina dedicação à causa animal, conhecimento técnico e diálogo com diferentes setores da sociedade.

Segundo ela, Luciana mantém uma visão não especista, tratando diferentes espécies com a mesma importância, além de ouvir protetores, profissionais técnicos, acadêmicos e representantes do meio jurídico.

A consultora de políticas públicas para a causa animal e ativista Roberta Cabral também defende a permanência da promotora. Para ela, uma eventual mudança poderia interromper projetos e representar um retrocesso nas políticas públicas conquistadas.

Entidades demonstram confiança no futuro procurador-geral

No ofício, os representantes também destacam a trajetória de Carlos Eduardo Ferreira Pinto à frente do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

O documento menciona sua atuação na fiscalização ambiental, na segurança de barragens e nas forças-tarefas realizadas após os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho.

Outro ponto ressaltado é a parceria entre Carlos Eduardo e Luciana no projeto de substituição das charretes de tração animal.

Flávia Quadros afirma que o movimento de proteção animal reconhece a sensibilidade do futuro procurador-geral em relação à causa, ao meio ambiente e às minorias. Ela também destaca a relação de colaboração entre ele e a promotora e acredita na possibilidade de recondução.

Organizações e representantes assinam o pedido

Entre os signatários estão organizações de atuação estadual e nacional, como o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), a Sociedade Mineira Protetora dos Animais (SMPA), a Comissão Estadual de Direito dos Animais da OAB-MG e o Instituto Ampara Animal.

Também assinam o documento o Grupo de Resposta aos Animais em Desastres (Grad Brasil), a Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA) e a Confederação Nacional das Entidades de Defesa dos Direitos Animais (Conedan).

O pedido reúne ainda coletivos, advogados, protetores independentes e professores da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

MPMG ainda não se manifestou

A reportagem procurou o Ministério Público de Minas Gerais para saber se a instituição ou a assessoria de Carlos Eduardo Ferreira Pinto gostaria de comentar o pedido de recondução.

Até o momento, o retorno não foi recebido. A manifestação é aguardada.

Com informações do O Tempo