Parte das Prefeituras do Centro-Oeste de Minas deve manter em dia o pagamento do 13º salário para os servidores municipais, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas durante o ano de 2018.

De acordo com o G1, que fez um levantamento junto a oito das principais cidades da região e obteve resposta, até esta quarta-feira (24), de cinco prefeituras, apenas Divinópolis disse que ainda não tem informações sobre o pagamento do benefício. Nova Serrana, Lagoa da Prata e Arcos não deram retorno à reportagem.

Em Bom Despacho, Itaúna, Formiga e Pará de Minas, parte do pagamento foi feito ou ainda será realizado dentro do prazo, conforme as informações repassadas pelas Prefeituras.

De acordo com o Ministério do Trabalho, o 13º salário pode ser pago integralmente, até o dia 20 de dezembro, ou em duas parcelas. Nesse caso, a primeira parte pode ser paga até o dia 30 de novembro, com o limite para quitar o valor restante permanecendo no dia 20 de dezembro.

Divinópolis

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Divinópolis informou que ainda não tem informações sobre o pagamento do 13º salário para este ano e que divulgará a data de pagamento assim que esta estiver disponível.

Em 2017, o pagamento do benefício foi feito cerca de uma semana depois da data limite, 20 de dezembro, para quem tinha direito a valores acima de R$ 1.500. Na época, o Executivo divulgou que o quadro de funcionários era de 4.160 pessoas e o 13º consumia R$ 15 milhões.

Na época, a administração municipal informou ter atrasado o pagamento do 13º devido à falta de repasses do Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) feito pelo Governo de Minas. O benefício foi quitado integralmente em 29 de dezembro depois que repasse foi regularizado.

Contudo, nos meses seguintes, a Prefeitura de Divinópolis continuou em dificuldades financeiras, com queda na arrecadação e falta de repasse de recursos estaduais. No início de 2018, o salário dos servidores municipais chegou a ser escalonado por um período.

Em agosto, o parcelamento dos salários voltou a ocorrer, mas agora impactando apenas os servidores da educação, especialmente aqueles pagos com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que é quitado pelo Estado.

A mesma política foi adotada neste mês, em relação aos salários de setembro dos educadores. Foram quitados valores de até R$ 1 mil no dia 5 de outubro. Nesta quarta-feira (24), o Executivo informou que ainda não tem previsão para pagar o restante dos salários para essa categoria e que tudo ainda depende da regularização dos repasses do Fundeb.

Ainda na tarde desta quarta-feira, o Município emitiu uma nota afirmando que a dívida do atraso dos repasses por parte do governo, quando somados, totalizam R$ 92 milhões. De acordo com o Executivo municipal, esse é o maior valor da dívida já registrado.

Da dívida total, R$ 72 milhões são referentes à saúde. Outros R$ 12,7 milhões correspondem ao Fundeb, R$ 3,7 milhões referem-se ao ICMS e R$ 95, 8 mil são de atrasos no repasse do transporte escolar.

De acordo com o último levantamento da Associação Mineira dos Municípios (AMM), realizado no dia 17 de outubro, a dívida atual do Estado com os municípios é de R$ 9,4 bilhões.

Em outras cidades

Em Pará de Minas, 3.094 servidores municipais têm direito ao benefício. Desses, 555 optaram por receber 50% do 13º junto com o pagamento do mês de julho.

Os 50% restantes serão pagos em dezembro, quando os outros 2.539 também receberão. Segundo a Prefeitura, o município destinará R$ 5.818.228,05 à quitação do benefício.

Em Bom Despacho, todos os 1.500 servidores receberam 50% do 13º salário em julho. A segunda parcela deve ser paga à vista no dia 20 de dezembro, de acordo com o Executivo. Serão gastos aproximadamente R$ 2 milhões na quitação dos salários, informou a Prefeitura.

Seguindo a mesma linha, os servidores municipais de Itaúna devem receber a segunda parte do 13º em dezembro.

A Prefeitura não informou uma data exata para o pagamento, mas comunicou que os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário e a segunda parcela é paga de forma conjunta ao final do ano. Ao todo, 2.561 servidores receberão o benefício, orçado pela administração em cerca de R$ 3 milhões.

Já em Formiga, a Prefeitura afirmou apenas que pagará a primeira parcela do benefício no dia 30 de novembro. A segunda parcela deverá ser paga no dia 20 de dezembro.

 

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