Um dia para lembrar, protestar e mobilizar contra a violência à mulher. Definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia, o 25 de Novembro é o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.
Em 25 de novembro de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher,que propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres, que começam no 25 de novembro e encerram-se no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948. Este período também contempla outras duas datas significativas: o 1o de Dezembro, Dia Mundial da Luta contra a AIDS e o dia 6 de Dezembro, Dia do Massacre de Montreal (leia mais sobre o 6 de Dezembro).
Em março de 1999, o 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.
Em Formiga
Em celebração a essa data, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), em parceria com a Prefeitura Municipal, promoverá no próximo dia 10 de dezembro (quarta-feira) um ?apitaço? pelas ruas de Formiga, envolvendo pessoas do comércio e alunos das escolas das redes municipais, estaduais e particulares. A manifestação está programada para ter início a partir das 10h.
Na Delegacia da Mulher em Formiga, a agente de polícia Vanilze Silva Berto, que presta serviços para a delegacia, conta que o número de ocorrências registradas sobre mulheres agredidas em Formiga variava em média, de 35 a 40 por mês. Porém, entre os meses de outubro e novembro, o número subiu de forma assustadora: 50 ocorrências foram registradas durante o mês de outubro e, até o dia 25 deste mês, 48 outras já haviam sido feitas. Berto comenta que este número ainda pode chegar a 60, devido à chegada do período de festas. ?Com as festas, o consumo de álcool aumenta e a agressividade torna-se um problema ainda mais crítico. Também houve um aumento muito significativo do número de tentativas de estupro ou mesmo de assédio contra menores. E mesmo neste dia de ativismo contra a violência à mulher, parece que não há consciência da população e registramos hoje uma ocorrência de agressão?.
Um dos graves problemas que rondam essa realidade é que em muitas vezes, aquelas que têm coragem de prestar queixa, ou não sabem de todos os direitos dos quais dispõem ou desistem do inquérito. ?Os crimes contra a mulher variam da agressão física propriamente dita até ameaças de violência ou de morte. Infelizmente, pelos mais variados motivos, não são todos os casos que o inquérito tem andamento, diante da desistência ou desinteresse da vítima?, esclarece a agente.
Na maioria dos casos, a mulher é agredida por ex-companheiros, amantes ou maridos. Apesar da violência atingir todas as faixas etárias e sociais, a predominância dos casos é de mulheres da classe média-baixa. Para aquelas que não queiram fazer representação contra os agressores nem registrar o boletim de ocorrência, existe uma alternativa. ?A opção existente é a medida protetiva de urgência, que é expedida pelo juiz. Com essa medida, o agressor não pode se aproximar nem da residência da vítima, nem da vítima em si?, comenta Berto.
A presidente do CMDM, Hortência Nunes, comentou com nossa redação que agora, a maior necessidade em relação à proteção à mulher é a criação da casa-abrigo, que servirá para levar mulheres em situação de risco. ?O prefeito Aluísio Veloso firmou um compromisso comigo de criar o abrigo o mais breve possível, para que problemas mais graves sejam evitados?, encerra Nunes.
