Na próxima quarta-feira (24), ocorrerá a solenidade de inauguração da 2ª Vara do Trabalho e do Foro Trabalhista de Formiga, que funcionará no prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, localizado à rua Primeiro de Maio, 283, no bairro do Quinzinho. O evento está marcado para começar às 17h.
A instalação da 2ª Vara do Trabalho no município deve-se à transferência do órgão da cidade de Aimorés para Formiga, pela razão do volume de processos daquela região. Em Aimorés a Vara foi transformada em Posto Avançado e permanecerá funcionando com um juiz substituto, conforme informações da juíza federal da Vara do Trabalho de Formiga, Graça Maria Borges de Freitas. ?A Vara transferida recebia de 500 a 600 processos por ano e a de Formiga já recebia mais de 3000 processos anuais nos últimos anos, com expectativa de 4000 para o ano de 2011?.
Segundo Graça de Freitas, quem assumirá, provisoriamente, a nova Vara do Trabalho, é o juiz auxiliar da 1ª Vara do Trabalho Anselmo Bosco, até o provimento definitivo.
Com a 2ª Vara do Trabalho, a juíza pretende agilizar a tramitação dos processos da jurisdição.
O Fórum da Justiça do Trabalho de Formiga abrange diversas cidades da região, dentre elas: Aguanil, Arcos, Bambuí, Campo Belo, Candeias, Córrego Fundo, Cristais, Formiga, Iguatama, Medeiros, Pains, Pimenta, Santana do Jacaré e Tapiraí. Ainda fazem parte da jurisdição, até instalação do Posto Avançado de Piumhi, Capitólio, Doresópolis, Guapé, Piumhi, São Roque de Minas e Vargem Bonita.
Campanha
Durante evento no Unifor, no início deste mês, a juíza federal Graça Maria Borges de Freitas, quando ministrou a palestra ?Meio Ambiente do Trabalho Saudável ? Prevenção de Doenças do Trabalho e Doenças Ocupacionais?, propôs a realização de uma campanha para prevenir os acidentes de trabalho na cidade e na região. No dia 05 de agosto, foi realizada uma reunião, no Fórum da Justiça do Trabalho de Formiga, com representantes de emissoras de rádio e televisão, para dar início às ações da campanha, que, segundo a juíza, tem como objetivo pensar alternativas de prevenção aos acidentes de trabalho nas empresas e desempenhar um trabalho de conscientização. Estão previstas várias ações até o final do ano.
A palestra realizada no Centro Universitário foi proposta pela juíza da Vara do Trabalho, que tem a intenção de conscientizar os trabalhadores e empresários quanto à adequação do meio ambiente de trabalho saudável, obedecendo às regras de conforto e prevenindo doenças e acidentes. ?Grande parte das demandas na Vara do Trabalho são originadas de problemas relacionados ao meio ambiente de trabalho. É importante chamar a atenção para o assunto, para que ocorra uma mudança de cultura e, consequentemente, a implantação de políticas permanentes?, ressaltou.
O evento foi uma parceria entre o Centro Universitário, a 16ª Subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção de Minas Gerais) ? Formiga, a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios de Formiga (Acif) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

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