A Justiça da Bahia negou o pedido de tutela de urgência no processo que julga a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) contra a cantora Claudia Leitte, acusada de intolerância religiosa. A ação pede a condenação da artista ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo.
A cantora passou a ser alvo do MPBA após a polêmica envolvendo a substituição do nome da divindade de matriz africana Iemanjá por Yeshua, referência a Jesus, durante uma apresentação da música Caranguejo em 2024. A canção é de autoria dos compositores Durval Luz, Nino Balla, Luciano Pinto e Alan Moraes.
Na decisão, tornada pública nessa quinta-feira (29), a magistrada entendeu que não há evidências que indiquem risco iminente de que a alteração feita pela artista configure ato de racismo ou apropriação do patrimônio cultural das religiões de matriz africana. Segundo o entendimento do Judiciário, a substituição de termos, ainda que motivada por convicção religiosa pessoal da intérprete, não leva automaticamente à caracterização de discurso de ódio ou violação à dignidade da coletividade afro-religiosa que justifique intervenção nas apresentações artísticas.
Apesar da negativa da tutela de urgência, o processo segue em andamento na Justiça da Bahia. Também foi autorizada a inclusão do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO) no polo ativo da ação. A entidade havia solicitado ao MPBA, anteriormente, que Claudia Leitte fosse impedida de se apresentar no Carnaval de Salvador em 2025 em razão da denúncia.
Mesmo com o andamento da ação judicial, a cantora segue confirmada para se apresentar no Carnaval de Salvador em 2025. Procurada pelo portal Metrópoles, a equipe de Claudia Leitte ainda não se pronunciou sobre a nova movimentação do processo, e o espaço permanece aberto para manifestação.
Com informações do Metrópoles
