O delegado sindical do Sindreceita, André Luiz Fernando, foi designado para cuidar do caso sobre a consulta aos dados do vice presidente do PSDB, Eduardo Jorge, na Receita Federal em Formiga. Ele está na agência desde a manhã desta segunda-feira (6).
Sobre o acesso aos dados de Fernando Jorge, pelo analista tributário Gilberto Souza Amarante, na Receita Federal em Formiga, o delegado do Sindireceita, André Luiz Fernando, alega que pode ter havido apenas uma consulta aos dados, sem a quebra de sigilo fiscal. Ele comentou que é constrangedor para o servidor, pois o vazamento de informação expõe o servidor na mídia, mas é algo que ele avalia como ?muito tranquilo, porque faz parte do trabalho do servidor público?. Ele explicou que o acesso à informação é algo que o servidor tem acesso, mas que há uma diferenciação entre o acesso e a violação de sigilo fiscal e a exposição dessas informações para terceiros?.
Segundo o delegado sindical, o acesso aos dados cadastrais faz parte da função em razão do atendimento que se presta à população. ?Nós temos um número de atendimentos muito grande nas unidades da Receita Federal, é natural que você tenha acesso à informações, isso aí é obvio, argumentou. Questionado por nossa redação se o acesso a esses dados poderia ser solicitado por terceiros, o delegado sindical disse que não, somente pela própria pessoa ou com a autorização desta, por meio de uma procuração, o que causa mais estranheza o fato de os dados de Eduardo Jorge terem sido consultados da Receita Federal em Formiga, por ele não têm bens na cidade.
?Tem que observar que há uma série de procedimentos, uma série de atos que são seguidos em razão de atendimento? , alega. André Luiz Fernando disse que ainda não recebeu contato da Polícia Federal e explicou que o acesso é típico de apuração pela própria Receita, o vazamento da informação, ou seja, a violação do sigilo fiscal, é caso da Polícia Federal, são duas situações divergentes.
Já o superintendente da Receita Federal em Minas Gerais, Hermano Lemos Machado, disse a um jornalista da Folha na manhã desta segunda-feira (6) que o órgão está apurando o que ocorreu na agência em Formiga e reforçou a ideia de que possa ter sido apenas consulta aos dados cadastrais de Jorge Fernando e não quebra de sigilo dos dados fiscais do vice-presidente do PSDB nacional.
Hermanao Machado afirmou que a apuração ainda é preliminar porque a Superintendência da Receita em Minas teve acesso às informações sobre o caso somente no final de semana por meio da imprensa. Segundo a Folha, a suposição de que o acesso teria sido aos dados cadastrais tem como base um extrato com informações dos acessos feitos pelo servidor, publicado neste domingo (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Pelo documento do jornal, não teria sido acesso à declaração. Nesse acesso se obtém apenas nome e endereço. O sistema acessado é o que acessa o CPF. Mas isso é preliminar, estou me baseando pelo que vi no jornal. Ainda estamos apurando, disse o superintendente.
Conforme a reportagem da Folha, a superintendência da Receita em Minas não foi intimada ainda para prestar informações à corregedoria do órgão em Brasília, que apura a quebra dos sigilos fiscais de pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato a presidente tucano José Serra.
O superintendente disse que Gilberto Amarante continuará trabalhando normalmente na Receita Federal em Formiga.
Com informações da Folha.
