Ao todo, 21 dos 40 réus iniciais do mensalão foram acusados por formação de quadrilha. O crime, que teria ocorrido em 2003, está próximo de prescrever. De acordo com a legislação penal, não há punição após oito anos de transcorrida a ação.
Entretanto, no entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que apresentou as razões finais do caso na última semana e pediu a condenação de 36 envolvidos, o prazo de prescrição deve ser contado a partir do recebimento da denúncia pelo STF. Como isso ocorreu em agosto de 2007, o prazo de prescrição ganharia mais quatro anos, até agosto de 2015.
Haverá, então, um novo julgamento, feito pelos ministros do STF, que vão dizer se o crime de formação de quadrilha prescreveu ou não. Além disso, os ministros vão discutir a prescrição com relação a outros crimes, como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva. Ao todo, a ação penal tem mais de 44 mil folhas, divididas em 210 volumes e 484 apensos.
Formiga
Acusados de participação no mensalão podem ter crimes prescritos
- por Últimas Notícias
- 18/07/2011 - 18:22








