O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o atual modelo eleitoral brasileiro “faliu” e defendeu mudanças nas regras eleitorais para fortalecer as instituições. A declaração foi feita nessa segunda-feira (24), durante participação no Congresso Nacional de Direito Público e Controle Externo, realizado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).
Durante a palestra, que durou cerca de uma hora, Moraes também criticou políticos que, segundo ele, demonstram maior preocupação em realizar transmissões ao vivo nas redes sociais do que em discutir projetos em votação no Congresso Nacional.
Segundo o ministro, o modelo eleitoral atual contribui para a eleição de candidatos que não possuem vinculação com partidos políticos e que, na avaliação dele, acabam enfraquecendo o Congresso.
“Esse modelo eleitoral faliu, porque produz candidatos e eleitos que não têm vinculação a partidos, que se preocupam muito mais em ficar fazendo live da Câmara do que discutir o projeto que está sendo votado. [Candidatos e eleitos] Que enfraquecem o Congresso”, disse Moraes.
Diante desse cenário, o ministro defendeu uma reforma das regras eleitorais brasileiras como forma de fortalecer as instituições e contribuir para a manutenção da democracia.
Moraes afirmou que o fortalecimento institucional é o caminho mais seguro para preservar a democracia. Ao abordar o período democrático iniciado com a Constituição de 1988, ele citou dois processos de impeachment e a tentativa de golpe de 8 de janeiro.
“Não há caminho mais seguro para a manutenção da democracia do que o fortalecimento das instituições.”
De acordo com o ministro, o Brasil conseguiu superar esses episódios porque a Constituição estabelece mecanismos para a resolução de problemas. Para ele, esses mecanismos foram utilizados e permitiram a continuidade da democracia no país.
Moraes também afirmou que o Brasil permanece como uma democracia, com eleições marcadas, e ressaltou a necessidade de reformas em todos os Poderes.
Durante sua participação no evento, o ministro também destacou a importância da segurança para a manutenção da democracia. Segundo Moraes, a questão deve ser analisada a partir de três aspectos: segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública.
“Tem que se preocupar com um trinômio que pode ser resumido em uma palavra: segurança. Segurança institucional, segurança jurídica e segurança pública”, afirmou.
Com informações do Metrópoles
