Aliexpress e Shopee informaram, nesta terça-feira (23), que vão antecipar a cobrança da chamada ‘taxa das blusinhas’. As compras de até US$ 50 feitas, a partir do próximo sábado (27), já serão taxadas, segundo informado pelas empresas à imprensa. O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto no país.
No entanto, de acordo com a Aliexpress, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho já vão contemplar as novas regras tributárias. “Os clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais do AliExpress sobre as próximas etapas”, disse a empresa em nota.
Conforme a Shopee, a nova taxa de importação será aplicada diretamente no aplicativo a partir do próximo sábado. “Visto que os pedidos terão o DIR (Declaração de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”, observou a Shopee.
A taxa, reforçou a plataforma, não será aplicada aos usuários que fizerem compras dos mais de três milhões de vendedores brasileiros.
Entenda a lei
A “Taxa da Blusinha” é uma lei que prevê um Imposto de Importação de 20% em compras internacionais de até 50 dólares, o equivalente a R$ 277 na cotação atual.
Compras nesses valores antes eram isentas de impostos de importação e eram taxadas apenas pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17% a 19%. Com a mudança, outros 20% de impostos serão acrescentados nos produtos internacionais.
As regras não mudam para produtos acima de US$50, que já são taxados no valor de 60%. A única mudança é a inclusão de um desconto de US$20 (R$112) para produtos de até US$3 mil.
Lei Impopular
Consumidores brasileiros adeptos das compras on-line em sites internacionais desaprovaram a medida. Porém, o projeto foi votado com a premissa de que a lei atual ameaçava o comércio brasileiro e proporcionava uma concorrência desleal.
A Receita Federal também já vinha alegando que, nos últimos anos, estrangeiros conseguiam vender no Brasil sem imposto, enviando produtos para cá como se fossem pessoas físicas. Por isso foi criado o Remessa Conforme, que introduziu a tributação do ICMS.
Dúvidas
Um dos principais questionamentos do consumidor é se a nova lei será válida em todos os sites.
A resposta é sim. Seja na Shein, no Aliexpress, ou na Shopee, se a compra for internacional, a taxa será a mesma em todas as plataformas de venda. Já as compras nacionais não sofrem alterações.
Corrida por compras
Como já foi falado na reportagem, os sites começarão a taxar os produtos importados no próximo final de semana, antes do dia oficial, 1º de agosto. O prazo apertado tem gerado corrida às lojas virtuais e insatisfação dos consumidores.
Fonte: O Tempo/Com informações de Pollyana Sales
