A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) convocou reuniões extraordinárias para esta terça-feira (30). O objetivo é votar um projeto de lei que propõe antecipar três feriados do Dia de Tiradentes (de 2021, 2022 e 2023) para a próxima segunda-feira (5), terça-feira (6) e quarta-feira (7), respectivamente. Normalmente, o Dia de Tiradentes é comemorado no dia 21 de abril. A proposta foi elaborada em conjunto pelos deputados com o governo de Romeu Zema (Novo).
Dessa forma, os mineiros ficariam seis dias em casa: da Sexta-feira Santa (2) até a quarta-feira (7). Em alguns casos a pausa pode ser maior, já que a quinta-feira (1º) é considerada ponto facultativo em Minas Gerais.
“Minas Gerais passa hoje por um cenário de guerra, com um alarmante índice diário de mortes, o que exige dos Poderes Estaduais a adoção de medidas ainda mais enérgicas de combate à pandemia”, afirma nota conjunta divulgada pelo Governo de Minas e pela Assembleia Legislativa.
“Com a permissão de alteração das datas dos feriados, [o projeto pretende] colaborar nas medidas de distanciamento social, que, além da vacinação e associadas às demais medidas não farmacológicas, são, até o momento, as estratégias mais efetivas para a redução da velocidade de contágio e de óbitos pela Covid-19”, justificou o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (29) e já vai ser votada nesta terça-feira (30), um indicativo da urgência dos deputados estaduais em ajudar a conter o avanço da Covid-19.
A programação é que às 10h da manhã desta terça-feira seja realizada uma reunião especial para debater a proposição. Os deputados terão até o meio-dia para apresentar emendas. A votação deve ocorrer à tarde, após o relator, André Quintão (PT), emitir seu parecer sobre o projeto.
Também está convocada uma reunião extraordinária para às 20h, o que é uma medida de segurança para garantir que o projeto seja votado nesta terça (30). Normalmente, um projeto demora semanas e até mesmo meses para ser aprovado.
Após a eventual aprovação, é necessário que o governador Romeu Zema (Novo) sancione a proposição. Como ele participou da elaboração do texto, a tendência é que não haja nenhum obstáculo à sanção dele.
Projeto também facilita contratação de servidores para linha de frente
Outro ponto do projeto de lei 2.591/2021 é dar mais ferramentas para que o governo Zema contrate mão de obra para a linha de frente do enfrentamento à Covid-19.
A ideia é permitir que o governo possa convocar profissionais de saúde voluntários, desde que eles sejam habilitados a atuar no combate à pandemia e também autorizar a contratação de estudantes da área de saúde como estagiários.
Outra permissão proposta é que o governo estadual possa contratar de forma temporária profissionais da área de saúde que estejam aposentados.
A justificativa para essa flexbilização na contratação de mão de obra é que a Fhemig abriu vários chamamentos públicos para contratar profissionais de saúde e mesmo assim não conseguiu contratar número suficiente de trabalhadores. Além disso, quem está na linha de frente atualmente está exausto.
“Diante da gravidade desse contexto, o projeto de lei ora apresentado tem o intuito de contribuir para solucionar as dificuldades na contratação de profissionais de saúde e permitir a utilização de toda a mão de obra disponível para o enfrentamento da pandemia no Estado”, explica Agostinho Patrus (PV).
Fonte: O Tempo Online
