O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) começará a fazer os testes com as câmeras que serão obrigatórias nos carros de autoescola durante exames de direção. Em Minas Gerais, o teste dos equipamentos de captura de imagens e sons deve começar ainda em julho. Belo Horizonte tem quatro autoescolas que já adaptaram veículos para o novo sistema.
O objetivo é aumentar a segurança dos alunos, que poderão pedir o tira-teima do exame, além de padronizar a avaliação dos examinadores, inibindo a corrupção.
A implantação da ferramenta está um ano e meio atrasada no Estado. Em 2011, o governo de Minas publicou decreto prevendo o uso das câmeras e determinando a publicação de portaria pelo Detran regulamentando como deve ser utilizado o equipamento, o que ainda não aconteceu.
O presidente do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas (Siprocfc-MG), Rodrigo Fabiano da Silva, explica que a previsão é que esses testes comecem ainda em julho, e as câmeras passem a ser obrigatórias até dezembro. A avaliação do equipamento será feita durante um mês, nas áreas onde já ocorrem hoje os testes de habilitação. ?O Detran precisa definir como será a gravação e o arquivamento das imagens. Isso tem que ser rápido. Já estamos atrasados?, critica Silva.
O sistema de monitoramento das câmeras foi criado pelo sindicato e precisa ser referendado por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o Detran. No plano do sindicato, estão previstos cinco equipamentos em cada carro, dois deles do lado de fora. Caso o órgão de trânsito aprove a ferramenta, ele ficará responsável pela auditoria do sistema e sua fiscalização. Em média, o custo de instalação do conjunto de câmeras é de R$ 600 a R$ 800, fora a manutenção do sistema. As autoescolas vão arcar com os gastos.
Normas
O Detran não quis detalhar como será a regulamentação dessas câmeras, nem como serão os testes. Por meio da assessoria da Polícia Civil, o chefe da Divisão de Habilitação do Detran-MG, delegado Anderson França, informou que o departamento está procurando elementos para a publicação da portaria e confirmou que o sistema será avaliado nos carros das autoescolas.

A principal vantagem da ferramenta, segundo proprietários dos cursos, é reduzir os casos de corrupção. ?É preciso acabar com a compra de carteira. O sistema poderá dar transparência ao aluno, mas tudo vai depender da norma que o Detran vai propor?, disse um dono de autoescola que preferiu o anonimato.

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