Atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, operada pela mineradora Samarco, em Mariana, convivem com emoções antagônicas nos últimos dias. Ao mesmo tempo que se reúnem com promotores, juízes e advogados para tentar garantir seus direitos, uma vez que o prazo legal de prescrição está próximo, a notícia de que advogados do escritório anglo-americano SPG Law vão buscar indenizações na Justiça britânica em processo contra a BHP Billiton – controladora da Samarco, ao lado da Vale – trouxe mais esperança de justiça. E essa sensação se intensificou ontem, com o lançamento de um website em português orientando as vítimas sobre como podem aderir à ação internacional e marcando uma data próxima para que ela seja ajuizada: em 36 dias.

Tanto a ameaça de esgotamento do prazo para pedido de reparação quanto a preparação do processo que deve ser proposto na corte europeia foram antecipadas em reportagens do Estado de Minas, que mostrou ser o dia 5 de novembro deste ano o período legal para a prescrição das ações indenizatórias daqueles que não constituíram advogados, defensores públicos e mesmo para quem está em ações coletivas e eventualmente tenha questões particulares e específicas, não contempladas no pedido global. O processo na corte do Reino Unido, onde a BHP tem uma de suas sedes, também foi mostrado com exclusividade pelo EM, ao revelar que a estimativa é de que o valor total da causa ultrapasse 5 bilhões de libras (cerca de R$ 27 bilhões).

O website brasileiro do escritório anglo-americano (www.spglaw.com.br) já conta com orientações básicas para que os atingidos possam aderir a essa ação. De acordo com os representantes do escritório,  as custas do processo podem atingir US$ 20 milhões, que serão bancados pela firma internacional. Ao todo, 39 municípios mineiros e capixabas foram afetados pelo desastre, em uma população estimada em 500 mil vítimas. Morreram 19 pessoas, uma delas Edmirson José Pessoa, de 48 anos, que na época trabalhava para a Samarco havia 19 anos, cujo corpo nunca foi encontrado.

De acordo com as informações do site, a ação será proposta em corte inglesa até 1º de novembro de 2018 contra BHP Billiton PLC (braço inglês da mineradora anglo-australiana), visando à reparação dos danos socioeconômicos dos atingidos de formas direta e indireta. “A ação é única e a reparação do direito assegurado será individual”, explica o texto, afirmando ainda que o processo será dividido por categorias de afetados (veja quadro), que vão desde famílias que perderam algum parente até pessoas que tenham sofrido impacto financeiro, indireto, por viver na região afetada economicamente, incluindo empresas atingidas ao longo da Bacia do Rio Doce.

 

 

Fonte: Estado de Minas||https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2018/09/26/interna_gerais,991755/aproximacao-dos-tres-anos-do-desastre-de-mariana-mobiliza-atingidos.shtml

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