Código de Obras (I)
O Código de Obras define padrões para as novas construções e seu entorno, garantido que as edificações sejam seguras e salubres. Por sua importância, deve ser revisado a cada 10 anos. Assim sendo, na reunião de segunda-feira (23), a Câmara Municipal votou o Projeto de Lei Complementar 74/2020.
Código de Obras (II)
A proposta foi aprovada, assim como a maioria das emendas, sendo rejeitadas somente as substitutivas 3 e 4, de autoria do Poder Executivo. Em audiências, a Comissão de Serviços Públicos Municipais do Legislativo debateu o tema, em especial com representantes de engenheiros, arquitetos e construtores de Formiga. Aprovado, agora o projeto e as emendas aprovadas seguem para o Executivo, para avaliação e sanção do prefeito.
Código de Obras (III)
A rejeição de algumas emendas deixou muita gente sem entender as razões, pois, ao que se sabe, no gabarito distribuído a muitos que votaram contra a indicação era outra. Ou eles se rebelaram ou não se lembram do tempo do vestibular quando o gabarito é uma ferramenta importante.
Prefeito se reúne com vereadores eleitos
O prefeito Eugênio Vilela, reeleito para os próximos quatro anos, recebeu em seu Gabinete, no início desta semana, os vereadores eleitos e reeleitos para a Legislatura 2021-2024. Durante os encontros, que ocorreram individualmente, o chefe do Executivo conversou com os edis sobre a importância de os dois Poderes trabalharem juntos e com o objetivo de proporcionar o melhor à população de Formiga.
Mais reunião
Nove dentre os 10 vereadores eleitos também se reuniram na terça-feira (24), no plenário da Câmara Municipal de Formiga com a secretária geral da Casa. O objetivo foi o de ajustarem os detalhes para a cerimônia de posse e de apresentar aos eleitos, pela primeira vez, o funcionamento interno do Legislativo. Flávio Couto, reeleito, foi representado por seu assessor, Antônio de Pádua Elias.
Débitos com a Previdência (I)
O parcelamento do débito do município de Formiga com a Receita Federal foi autorizado pela Câmara. A dívida é referente ao não recolhimento de contribuições previdenciárias relativas à contratação de empresas prestadoras de serviços médicos. O projeto de lei foi aprovado na sessão de segunda-feira (23). A norma terá efeito retroativo a julho deste ano.
Débitos com a Previdência (II)
Segundo a justificativa do projeto de autoria do Poder Executivo, deverá ser feito o pagamento relativo aos períodos entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009 e de maio de 2005 a dezembro de 2017. O valor total da dívida é de R$ 2.177.677,71 e poderá ser pago em 60 meses e, segundo a Prefeitura, isto já foi incluído no Projeto de Lei Orçamentária de 2021.
Dança das Cadeiras (I)
Há no ar uma grande expectativa sobre o futuro de alguns candidatos, ainda vereadores, mas derrotados no último pleito. Especula-se que o Saae poderá abrigar um destes e até a criação de uma nova Secretaria de Agricultura parece estar sendo cogitada. Pra quem será?
Dança das Cadeiras (II)
Mas, acontece que, para que isso viesse a ocorrer por aqui, o pretendente teria que ter combinado com o prefeito e, quem prestou atenção em suas falas durante a campanha e até mesmo após a eleição, deve se lembrar que ele disse e repetiu algumas vezes, em alto e bom som: “não tenho compromisso com partido algum, com ninguém. Não loteio cargos!”.
Dança das Cadeiras (III)
Dizem que uma vaga de cadeira de recém-eleito, na bolsa de trocas, está valendo um cargo junto aos governos municipal, estadual ou até no federal. A escolha é livre. Topas ou não? É melhor assim. Depois não reclame, “se ocê num quis, tem ôtro qui quiz”.
Dança das Cadeiras (IV)
A movimentação para o “sorteio” das cadeiras a serem ocupadas na prestação de serviços jurídicos ofertados pela Câmara já é realidade. O “rodízio” está na pauta de muitos (as) e já se fala em quem deverá ser o detentor (a) do cargo de assessor (a) jurídico (a) do Legislativo.
Dança das Cadeiras (V)
E a nova Mesa Diretora da Casa será composta por quem? Vai prevalecera experiência ou democraticamente os noviços (desde que não sejam rebeldes) terão chance? E se der empate entre candidatos, o critério de desempate ainda é o de idade?
Direto de Brasília (I)
O vereador Mauro César, fazendo jus ao novo slogan (bordão) por ele lançado após o resultado negativo obtido nas eleições deste ano, mais uma vez, está em Brasília e de lá postou: Reunião no Ministério da Infraestrutura, onde pleiteou novamente junto a equipe do ministro Tarcísio, melhorias na linha férrea que corta o município, inclusive, com a colocação de cancelas eletrônicas.
Direto de Brasília (II)
Visita ao secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, agradecendo a Toninho Costa pela liberação de um ônibus já entregue ao município e solicitando “kit de equipagem” para o Conselho do Idoso composto de veículos e acessórios.
Direto de Brasília (III)
No gabinete do deputado Zé Silva pediu sua interferência para conseguir audiência com o ministro da Educação onde pleiteará solução para o que chama de grave problema: alunos sendo aprovados sem que tenham estudado regularmente neste ano. Mauro entende que os alunos precisam optar entre serem aprovados ou repetirem o ano em 2021.
Direto de Brasília (IV)
O novo bordão é: “Com eleição ou sem eleição o trabalho não para!”
