Por Paulo Coelho

Verborragia & cia (I)

O recado foi dado por quem entende do ramo e também deverá ser observado nas instâncias menores, ainda que seus dirigentes, muitas vezes, as queiram comparar àquelas que, ultimamente, tem aparecido no topo do ranking:  “Liberdade de expressão não é liberdade de agressão” é o que nos ensina o ministro Alexandre de Moraes.

Verborragia & cia (II)

Melhor será se todos observarem integralmente o resumido neste ensinamento. Inclusive aqueles que, ainda que de forma equivocada, insistam em alardear que possuem imunidade parlamentar ao vociferarem a esmo aquela verborragia extraída sabe-se lá de quais livros que ocupam suas cabeceiras. A estes, lembramos que como define Celso Corrêa de Freitas (pensador); “a verborragia é própria de quem com hipocrisia, procura colar suas convicções nos outros”.

Verborragia & cia (III)

Detalhe: se a informação exibida pelo YouTube não estiver equivocada, o número de internautas que se dispuseram a assistir a última reunião da Câmara Municipal, no pico de audiência, foi de apenas 14 espectadores e em seus minutos finais, quando fomos agraciados com o costumeiro blá-blá-blá  proferido pelo “mestre de cerimônias”, éramos apenas quatro heróis no aguardo da recitação da oração final.  E foi aí que nos lembramos da citação de Carlos Alberto Hang, quando definiu que “a verborragia é um dos maiores males da sociedade atual, pois além de promover perda de tempo dos ouvintes, provoca desentendimentos de diversas ordens.”  Pelo visto, não há como discordar!

Covid-19 –  funcionamento da Câmara (I)

A pergunta é:  a portaria está em vigor para todos, ou não? Se sim, como se explica o descumprimento do art. 1º que diz: “ durante todo o período de duração da Pandemia do Covid 19, as Reuniões Ordinárias, ocorrerão às 15hs00m (quinze horas), nas segundas-feiras, de forma presencial para os Vereadores que não fazem parte de qualquer grupo de risco admitido pelo Ministério de Saúde ou que não apresentem nenhum sintoma gripal no dia da reunião”Ora, admitindo que isto é norma a ser cumprida, só nos resta imaginar que por lá, temgente que bebeu água na “fonte da juventude” já que agora frequenta livre, leve e faceira a reunião, repetimos, apesar da expressa proibição.

Covid-19 –  funcionamento da Câmara (II)

Segundo informação oficial do Legislativo, a vereadora em questão assinou um documento (cuja cópia nos foi enviada), eximindo aquela Casa de toda e qualquer responsabilidade, caso ela venha a se contaminar em razão da frequência nas reuniões.  Pergunta-se:  se valendo deste mesmo expediente, poderá o cidadão formiguense também proibido de frequentar o ambiente conforme as razões elencadas na portaria, ter liberado seu acesso ao interior da Casa do Povo?

Covid-19 – funcionamento da Câmara (III)

O artigo 2º da referida portaria reitera: “Fica ainda determinado para os vereadores que fazem parte de qualquer grupo de risco admitido pelo Ministério da Saúde ou que apresentem sintoma gripal no dia da reunião a participação da mesma reunião, de forma remota, ou seja, transmitida virtualmente com esses vereadores em recinto que não seja a sede do Poder Legislativo”.   

Observando a prática atual, seria lícito afirmar que está mal explicado o fato de que as reuniões anteriores tenham seguido outro ritual? O que justifica então a permanência da não liberação de acesso ao público na Casa? Será que ali, como é exigido do comércio e em repartições outras, está sendo feita a medição de temperatura e conferida a utilização dos meios tradicionais de higienização das mãos, uso de máscaras, etc, de todos os seus habituais (ou não) frequentadores?

Covid-19 –  funcionamento da Câmara (IV)

Diante da louvável preocupação da presidência, em especial visando a preservação da saúde dos edis e do funcionalismo que trabalha na Casa questionamos: 1–  por que então, alguns gabinetes continuam recebendo visitas de pessoas que sabidamente não compõem o quadro de funcionários do Legislativo? 2 – Qual é o critério para a autorização do ingresso de alguns visitantes no recinto que se propaga, estar fechado?  3 – A distância entre mesas de trabalho nos diversos cubículos (gabinetes) ou salas ali existentes, permite a manutenção do distanciamento preconizado pelos órgãos sanitários? 4 – E quanto a ventilação das salas internas, que nem janelas possuem, como se dá?

Uso obrigatório de máscaras (I)

O passeio de pessoas sem máscaras pelas ruas de Formiga está com os dias contados. A Câmara Municipal aprovou projeto de lei que obriga o uso de máscaras pela população nos espaços abertos ao público ou de uso coletivo inclusive, comerciais, conforme proposta da vereadora Joice Alvarenga. Segundo o projeto, máscaras caseiras podem ser utilizadas. A proposta foi aprovada por 7 votos favoráveis e dois contrários dos vereadores Sidney Ferreira e Sandrinho da Looping.

Uso obrigatório de máscaras (II)

 A vereadora Joice Alvarenga também apresentou emenda à proposta, aplicação de multa a quem descumprir a norma, fixada em  Unidade Fiscal Padrão do Município de Formiga (UFPMF), que atualmente é de R$ 255,95.  A emenda foi rejeitada, com 6 votos contrários e três favoráveis, sendo estes de Joice, Flávio Martins e Marcelo Fernandes.

Outros projetos aprovados  

O de número 378/2019 que institui o Programa de Parcelamento do Simples Nacional, destinado a promover a regularização de créditos relativos ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), inscritos em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar.

O Projeto de Lei 452/2020 queautoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$139.895,30, visando adequação solicitada pela Secretaria de Estado de Educação, no que se refere a obrigação de identificar a partir deste ano os gastos realizados para o ensino fundamental e para o ensino médio em dotações orçamentárias distintas.   

Assembleia da Fuom

O conselho diretor da Fundação Educacional de Formiga (FUOM) comunica que a Assembleia Geral Ordinária não mais ocorrerá no dia 25 de junho, devendo ser reprogramada para ocorrer em até 60 dias após o retorno das aulas presenciais do Colégio Unifor e Centro Universitário de Formiga.

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