Depois da tragédia na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que matou 236 jovens e deixou mais de 100 feridos, o número de denúncias via 181 relacionadas às atividades do Corpo de Bombeiros, como vistorias em boates e casas noturnas, disparou. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), entre os dias 27 e 30 de janeiro, foram registradas 168 ligações – 42 denúncias por dia – sendo a metade delas vinhas da região metropolitana de Belo Horizonte.
Segundo a SEds, esta é a primeira vez, desde a inauguração do 181, que o Tráfico de Drogas e entorpecentes fica na 2ª posição do ranking de naturezas denunciadas, dando lugar às ações relativas ao Corpo de Bombeiros. Entra as denúncias recebidas pelo 181 Disque Denúncia Unificado (DDU) de Minas Gerais estão a necessidade de vistorias de fiscalização, pós-sinistros e tranquilizadoras, além de situações de riscos caracterizadas como perigo de explosão, acidentes, desabamentos, incêndios, inundação, entre outros.
Força-tarefa
Assim como fizeram várias cidades do Brasil após a tragédia, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou uma operação especial de fiscalização em casas noturnas. A ação será feita em conjunto com o Corpo de Bombeiros e, segundo o secretário municipal de Serviços Urbanos, Pier Senesi, tem início imediato. Todas as 58 casas noturnas registradas no Corpo de Bombeiros e na prefeitura serão fiscalizadas. Senesi disse que tem a relação de estabelecimentos que estão com pendências no licenciamento, mas não revelou quantos são. Não queremos causar pânico.
A operação especial será realizada por quatro equipes de fiscalização, cada uma com dois bombeiros e dois fiscais da prefeitura. O subdiretor de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Alexandre Brasil Pereira, explicou que as vistorias podem resultar em notificação, multa e até interdição imediata. Se houver risco de incêndio, o estabelecimento será fechado. Isso cabe, por exemplo, para casos em que a saída de emergência foi obstruída ou não houver sinalização de emergência, exemplificou.
Nas situações em que o risco não for considerado iminente, será aplicada uma notificação, que dá prazo de um dia para o empreendedor se regularizar. Se o problema persistir, o empresário recebe multa que varia de R$ 2.300 a R$ 5.962,28, e, em caso de reincidência, a multa vem acompanhada de interdição e cassação do alvará de funcionamento.
Já os empreendedores cadastrados na administração municipal que tiverem optado por não abrir as portas nos próximos dias receberão notificação para comparecer à prefeitura. As vistorias vão ocorrer sem hora marcada, e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos promete divulgar relatórios das visitas semanalmente. Não há, segundo o secretário, um prazo para a realização da força-tarefa. Nossa meta é concluir o trabalho o quanto antes, mas as fiscalizações serão minuciosas e demandam tempo, disse.

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