Uma beneficiadora de arroz foi interditada em Uberaba, no Triângulo Mineiro, após a apreensão de aproximadamente 29 toneladas de farelo de arroz e outros produtos considerados impróprios para consumo. A empresa, responsável por processar o arroz proveniente da lavoura para comercialização, teve as atividades suspensas após a constatação de diversas irregularidades durante uma fiscalização.
Segundo as equipes responsáveis pela inspeção, o estabelecimento apresentava condições higiênico-sanitárias precárias, falhas na estrutura física destinada ao beneficiamento e armazenamento dos grãos e funcionava sem Alvará Sanitário há mais de sete anos.
Durante a verificação da documentação obrigatória, os fiscais constataram que a empresa também não possuía Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), além de não apresentar licença, autorização expedida pelo município e alvará sanitário válido.
Na área destinada à manipulação e estocagem dos produtos, foi identificado um ambiente considerado insalubre, com acúmulo de materiais, presença de pombos e outros vetores, além de fezes e indícios de infestação.
Entre as principais infrações verificadas durante a fiscalização, os agentes identificaram a reutilização de sacarias originais de fertilizantes e de rações para animais na embalagem e comercialização de subprodutos de arroz destinados à alimentação animal.
As embalagens reaproveitadas também não apresentavam informações obrigatórias previstas na legislação, como identificação do produto, procedência, lote e prazo de validade, descumprindo normas sanitárias e de proteção ao consumidor.
Em razão do conjunto de irregularidades encontradas, a beneficiadora permanecerá com as atividades suspensas até que cumpra todas as exigências sanitárias, estruturais e documentais previstas em lei.
As cerca de 29 toneladas de farelo de arroz e demais materiais apreendidos serão encaminhadas para descarte em local ambientalmente adequado.
A operação foi realizada pelo Procon do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, após o recebimento de denúncias sobre a comercialização de arroz com impurezas.
Com informações do O Tempo
