Os vereadores aprovaram na reunião desta segunda-feira (28), na Câmara Municipal, dois projetos de leis doando imóveis para associações. O projeto de lei 456/2011, autoriza o município a doar imóvel à Associação Dom José Antônio do Couto. O terreno está localizado em Padre Doutor.
O segundo projeto de lei é o 457/2011, que autoriza a doação de imóvel à Associação Betel de Assistência, caracterizado como sendo uma situação agrícola composta de casa de morada, paiol, caixa d?água e instalação elétrica da Cemig, com área de cinco hectares, localizado em Papagaio.
De acordo com o Executivo, é importante destacar que foram autorizadas, por meio das leis 4152/2009 e 4151/2009, respectivamente, a cessão dos imóveis, por meio de comodato. Porém, conforme é do conhecimento geral, a Associação Dom José Antônio do Couto e a Associação Betel de Assistência já instalaram nos imóveis os centros de recuperações e os projetos já se encontram consolidados, o que justifica a doação das áreas às entidades.
Os vereadores falaram sobre as aprovações dos projetos e os males da dependência química. ?Um projeto de prevenção fica caro e é preciso o Poder Executivo e o Poder Público abraçarem essa causa. Precisamos também de uma casa de recuperação para mulheres dependentes das drogas?, disse José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN).
Edmar Ferreira/PT se lembrou dos trabalhos desde o primeiro mandato da atual legislatura para a recuperação dos dependentes químicos. Cid Corrêa/PR ressaltou o problema das drogas que vem assombrando as famílias formiguenses. ?Temos uma lei sancionada pelo prefeito, em relação às formas de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no âmbito escolar?.
Reginaldo Henrique dos Santos (Dr. Reginaldo PCdoB) destacou que o problema da disseminação da droga é uma questão de Estado, seja em nível nacional, estadual ou municipal. ?As estratégias seriam os Caps e as fazendas terapêuticas. A droga cria uma dependência química, psíquica e física que você precisa das mais diversas estratégias possíveis?.
Eugênio Vilela/PV explicou que na verdade a Associação Betel está mudando de lugar. ?O que estamos aprovando é a autorização para que a associação permute o imóvel onde hoje funciona a fazendinha de recuperação que vai mudar para outro lugar, me parece que perto da cerâmica antiga, que conta com um lugar maior, com menos vizinhos?.
O presidente da Câmara, José Gilmar Furtado (Mazinho/DEM) sugeriu à administração municipal que a Associação dos Recicladores de Formiga (Recifor) fizesse uma parceria com as Associações Dom José Antônio do Couto e Betel. ?Que um aluno após recuperado saísse dessas associações com um trabalho já designado na Recifor?, disse.
Outros projetos aprovados
Outro projeto aprovado na reunião do Legislativo foi o 451/2011, que autoriza o município a celebrar convênio e conceder subvenção social no valor de R$4 mil à Associação dos Amigos da Cultura da Cidade de Formiga (AACCF). O objetivo é auxiliar as ações da referida associação nas suas atividades.
Além disso, foi aprovado também o projeto 452/2011, alterando o artigo 1º da Lei nº 4.528 de 25 de outubro de 2011, que autoriza o município de Formiga a conceder repasse financeiro ao Guarani Esporte Clube, no valor de R$ 10 mil.

COMPATILHAR: