Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21) durante a reunião na Câmara Municipal o projeto de lei 436/2011, autorizando o município a doar um terreno para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para a construção de um Centro de Cultura e Lazer.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo permutará o imóvel de sua propriedade, na Fazenda Santa Luzia com área de 6.233 metros quadrados por uma gleba de terras com área total de 6.265,47 metros quadrados, lugar denominado Potreiro, confrontando com Furnastur, estrada Formiga/Boa Esperança, Edentur, José Flor Rodrigues e Luiz Rodrigues de propriedade de Pedro Ferreira Arantes.
A presidente da OAB, Cirlanda Marques Chaves, e outros membros da ordem estiveram presentes na reunião durante a aprovação do projeto.
Na escritura de doação a ser lavrada deverá constar, obrigatoriamente, as cláusulas de reversão automática ao patrimônio do município de Formiga, bem como a perda das benfeitorias, abrangendo os seguintes aspectos: caso não sejam iniciadas as obras para implantação do empreendimento no prazo de 12 meses; seja dado ao imóvel destinação diferente da prevista na lei; seja extinta a qualquer tempo a Ordem dos Advogados do Brasil; deixe a OAB de cumprir as exigências das legislações e caso o imóvel, pelo período de um ano, permanecer ocioso ou não edificado. Diante dessas prerrogativas, o referido imóvel torna-se indivisível, inalienável intransferível e impenhorável, sob pena de anulação automática da escritura pública de doação do bem.
Os vereadores foram favoráveis ao projeto e destacaram a importância da doação. De acordo com Eugênio Vilela/PV: ?o que votamos hoje, eu considero um marco, digamos, no turismo institucional, que é a doação desse terreno, por meio do Poder Executivo à OAB. Quero parabenizar o Mozar Arantes, é um entusiasta para que haja a doação desses terrenos, às margens do Lago de Furnas?.
Gonçalo Faria/PSB disse que a doação é uma forma de valorizar toda a região de Furnas. ?Gostaria que em futuras doações, que o próprio Sesc, a Caixa Econômica tenham interesse no entorno do Lago de Furnas. É importante que aquela região tenha um diferencial para atrair novos investidores e entidades. Isso é uma forma nova de investimentos no município?, comentou.
Na opinião do vereador José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN), com isso, o Executivo abre o caminho para que outras organizações tenham seu espaço recreativo no Lago de Furnas. ?Funcionários de outras categorias também devem ter um espaço de lazer, como pedreiros, funcionários de fábricas de costura, funcionários públicos. O Lago de Furnas é de todos?.Mauro César/PMDB salientou que todas as entidades de classes representativas deveriam se manifestar ao Executivo. ?Acho que seria justo termos o clube dos funcionários públicos e da Polícia Militar que precisam ser mais valorizados?.
Cid Corrêa/PR disse que o clube atenderá todos os advogados de Minas Gerais e, com isso, trará mais turismo, emprego e renda, fortalecendo o balneário de Furnas.
No final da aprovação do projeto, Mozar Arantes fez uso da ?Tribuna do Povo? e falou sobre a doação do terreno à ordem. ?Um projeto dessa natureza foi apresentado em administrações municipais passadas. Se tivesse sido aprovado e juntado empresas interessadas na época, hoje teríamos 300 mil pessoas para frequentar o Lago de Furnas?, contou.

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