O contribuinte interessado em receber a sua restituição do Imposto de Renda (IRPF) deste ano ainda nos primeiros lotes pode aproveitar o feriado do Carnaval para colocar os documentos em ordem e acertar logo as contas com o Leão. Os servidores da Receita Federal continuarão funcionando normalmente durante os dias de folia.
O Fisco lembra apenas que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora, inclusive nesse período.
?Quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes. Além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega?, afirmou o diretor-executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.
Por isso, o especialista recomenda que os contribuintes organizem o quanto antes os documentos necessários para realização da declaração. ?Após a entrega da declaração, esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta?, disse ele.
Regras
Neste ano, o prazo começou em 1º de março e vai até 29 de abril. Quem perder o prazo estará sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Na sexta-feira (4), a Receita informou que já recebeu quase 600 mil declarações na primeira semana.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 em 2010. Entretanto o contribuinte deve ficar atento, pois quem recebeu entre R$ 17.989,80 e R$ 22.487,25 no ano passado, pode ter direito à restituição neste ano – valendo a pena enviar a declaração.
Neste ano, as uniões estáveis de casais homossexuais já são reconhecidas na declaração de Imposto de Renda. A Receita espera receber 24 milhões de declarações em 2011.
Restituições pagas em 2010
No ano passado, 24,6 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo formal, ou seja, até o fim de abril. Entretanto nem todos os contribuintes tiveram direito à restituição em 2010.
De acordo com números do Fisco, foram pagas restituições a 9,39 milhões de pessoas entre junho e dezembro do ano passado, nos sete lotes tradicionais de restituição do IR. Quem teve problemas, entrou na malha fina e, após resolvê-los, receberá sua restituição nos lotes residuais – se tiver direito. No ano passado, 700 mil contribuintes caíram na malha fina do Leão.
No primeiro lote de restituição do IR de 2010, pago em meados de junho do ano passado, foram contemplados 1,47 milhão de contribuintes com direito à restituição. Entretanto, como em todos os anos, o primeiro lote de cada exercício é destinado, quase inteiramente, aos idosos com mais de 60 anos. Em 2010, 1,22 milhão de idosos receberam no primeiro lote.
No segundo lote do IR do último ano, pago em julho, porém, os idosos já eram minoria. De um total de 2 milhões de pessoas com direito à restituição, somente 24,2 mil eram idosos. O mesmo aconteceu em agosto de 2010, no terceiro lote do IR, quando 1,62 milhão de pessoas receberam restituição, dos quais somente 15 mil eram idosos.
