A arrecadação federal ? que inclui impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties ? iniciou o ano de 2013 batendo recorde histórico para todos os meses. Segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (25) pela Secretaria da Receita Federal, a arrecadação somou R$ 116,06 bilhões em janeiro deste ano, o que representa um aumento real (após o abatimento da inflação) de 6,59% em relação ao mesmo período ano anterior.
De acordo com dados do Fisco, esta é a primeira vez que a arrecadação mensal ultrapassa a barreira dos R$ 110 bilhões. Deste modo, a arrecadação de janeiro representa recorde da série histórica da Receita Federal.
Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 13,48 bilhões em janeiro deste ano, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no mesmo período do ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Mesmo com o resultado recorde da arrecadação em janeiro deste ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, informou que ainda não é possível fazer uma previsão para a arrecadação neste ano. Segundo ele, é preciso aguardar a aprovação do orçamento federal de 2013 pelo Congresso Nacional e o fim do período de ajuste dos lucros das empresas no ano passado – o que acontece somente em março. Nossa perspectiva é que sejam números positivos (crescimento sobre 2012), se limitou a declarar.
Fatores para o crescimento
Segundo a Receita Federal, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação em janeiro deste ano. Entre eles, estão o pagamento, no mês passado, da primeira cota, ou cota única, do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), além da antecipação, em janeiro deste ano, do ajuste anual do IRPJ/CSLL referente ao lucro obtido pelas empresas em 2012.
Quando a gente olha para o mês de janeiro, a gente percebe que muitos contribuintes fazem ajuste anual pagando estimativa de lucro . Não é incomum. A gente ainda está começando a ver os dados do ajuste. Até pelo comportamento de outros anos, a gente infere que boa parte destes dados se refere ao ajuste anual, declarou o coordenador-substituto de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide.
Também ocorreu, em janeiro deste ano, o pagamento trimestral dos royalties relativos à extração de petróleo. Outro fator que explica, ainda de acordo com o Fisco, o crescimento da arrecadação no mês passado é o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo recuado 3,5% em dezembro do ano passado (que serve de referência para o pagamento de tributos em janeiro), as vendas de bens e serviços avançaram 5% no mesmo período, enquanto que a massa salarial cresceu 11,88% e o valor em dólar das importações subiu 9,46%.

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