O embate entre médicos dos Postos de Saúde e a atual administração está longe de acabar. Na segunda-feira (10) dois profissionais estiveram na reunião da Câmara denunciando a situação de trabalho nos postos (denúncia feita com exclusividade na edição 886, do jornal Nova Imprensa). No mesmo dia, por meio de nota, a Secretaria de Saúde desmentiu as informações prestadas na ?Tribuna do Povo? pelos médicos, afirmando que toda a insatisfação é porque os mesmos não querem cumprir com suas obrigações (trabalhar 8 horas/dia).
Agora, a história ganha tons mais quentes, com a divulgação de um documento timbrado da Prefeitura, que autoriza médicos a cumprirem apenas duas horas de trabalho por dia ou 40 consultas por semana (veja o documento 1). O documento teria sido entregue para alguns médicos no início da gestão. Segundo informou Ednaldo Durço, porta-voz dos médicos, outro documento, entregue a outros profissionais, dava instrução diferente, que fossem cumpridas 4 horas por dia, ou feitas 16 consultas por dia.
Na reunião, em que o médico participou, as ordens para o trabalho de duas horas foi passado pelo então secretário Rafael Alves Tomé, a então secretária adjunta, hoje responsável pela pasta, Maria Inês Macedo e Geraldo Reginaldo de Oliveira, que por três meses ?trabalhou voluntariamente? nesta secretaria, e posteriormente voltou a ser secretário de Educação.
?A mesma administração que agora tenta jogar a opinião pública contra nós, dizendo que não cumprimos as 8 horas, é a mesma que permitiu que alguns trabalhassem duas horas por dia. Falam até em devolução de valores das horas não trabalhadas, sendo que estamos cumprindo apenas o que diz o Pacto da Saúde?, afirmou Ednaldo que ainda disse que diante das condições insalubres, os médicos concursados estão dispostos a ficarem em greve até que uma nova administração assuma. ?A possibilidade de greve é iminente. Se preciso for, ficaremos 2 anos, 10 meses e mais alguns dias em greve, até que essa administração saia para nunca mais voltar?. O médico fez questão de frisar que o movimento está partindo dos médicos concursados, porque os contratados pediram exoneração dos cargos por discordarem da conduta da atual gestão.
Secretária de Saúde confirma que médicos, legalmente não precisam cumprir as 8 horas no PSF
No início do segundo semestre de 2013, a Secretaria de Saúde abriu uma investigação para apurar o cumprimento da carga horária dos médicos nos Postos de Saúde da cidade. Em sua conclusão, é admitida a possibilidade de irregularidade no cumprimento das horas de trabalho dos médicos e sugeridas ações para regularizar a situação.
As afirmativas estariam corretas se tivesse sido levado em conta, o acordo firmado no dia 6 de outubro de 2009, sob a anuência do Ministério Público que recebeu o nome de ?Pacto da Saúde?, onde fica determinado que as 8 horas não precisariam ser cumpridas dentro dos PSFs, mas complementadas com palestras, atendimentos domiciliares, especializações. No documento final da sindicância, é afirmado que existia a possibilidade de existência do pacto, mas que as informações eram apenas verbais, sendo que, na data de assinatura do pacto, foi feito um documento onde fica explicitado as responsabilidades de cada envolvido nos programa de Atenção Básica.
?Em momento algum a determinação do Pacto da Saúde, foi desfeita. Nós nunca recebemos orientações que o mesmo não valia mais, então de acordo com o que foi feito na presença do Ministério Público, continuamos trabalhando. É incabível que um médico trabalhe 8 horas pelo valor pago pela Prefeitura e o MP entendeu isso?, disse Ednaldo.
O jornal teve acesso aos depoimentos colhidos durante a sindicância, vários deles de enfermeiros, que elogiaram os trabalhos dos médicos e não apontaram irregularidades. Depoimento esclarecedor foi o da própria secretária Maria Inês Macedo, que confirmou a existência do Pacto pela Saúde, o qual ela mesma aderiu em 2009, quando era enfermeira do posto de saúde do bairro Engenho de Serra (Confira documento 2).
Três principais reivindicações
Com a recusa da Secretaria de Saúde em ?conversar? com médicos que agora se mobilizam, a greve poderá começar a qualquer momento. Outdoors já começarão a ser fixados pela cidade, e panfletos serão distribuídos para que a população conheça a real situação de trabalho dos profissionais de saúde que elencaram 3 pontos principais de reivindicação.
? Isonomia: Que todos os médicos cumpram a mesma carga horária;
? Que as condições de trabalho (higiênicas, sanitárias e técnicas) sejam regularizadas;
? Que a remuneração seja compatível ao trabalho oferecido.
Os médicos deixam claro que, diferente do que foi dito pela secretária adjunta de saúde, Maiára Freitas, as reivindicações pelas péssimas condições de trabalho, não começaram agora. ?Há no livro dos PSFs, reclamações desde o início dessa gestão. O que compromete ainda mais os responsáveis, que há meses sabem dos problemas e não fizeram nada?, afirmou Ednaldo que acredita que toda essa situação foi gerada pela indicação de pessoas despreparadas e incompetentes para assumirem uma das secretarias mais importantes da cidade. ?Nós os médicos de Formiga, ao longo de muitos anos, viemos prestando à população um atendimento de qualidade e resolubilidade, com dedicação, ética e respeito ao próximo, em cumprimento ao nosso juramento. Enquanto essa gestão não tem oferecido condições mínimas para a manutenção dessa qualidade. Vamos interromper os trabalhos em respeito à população?, encerrou o médico.
