A Câmara Municipal de Formiga vai realizar no dia 16 de junho, às 18h30, uma audiência pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, que institui o novo Código de Posturas do município. A audiência pública será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Formiga e contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais e pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
A iniciativa busca ampliar o debate sobre a proposta, que trata de regras relacionadas à organização e ao funcionamento da cidade, promovendo a participação da população no processo de discussão legislativa.
A realização da audiência atende a uma solicitação do vereador Thiago Pinheiro, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. O objetivo é garantir a participação popular na análise de uma proposta que impacta diretamente a rotina e a estrutura urbana do município.
Segundo a organização do evento, a abertura do diálogo com a sociedade é considerada fundamental para o aprimoramento do texto que está em discussão no Legislativo municipal.
Foram convidados a participar representantes de instituições públicas, entidades de classe, associações, forças de segurança, imprensa e toda a comunidade. A participação poderá ocorrer tanto de forma presencial quanto virtual.
Com informações da Câmara Municipal de Formiga
