Os impactos da redução de profissionais do Centro Municipal de Apoio e Aprendizagem (Cemap) foram debatidos em audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Formiga na quarta-feira (21). Solicitado pela vereadora Joice Alvarenga, por meio do Requerimento nº 074/2026, o encontro reuniu familiares de estudantes, educadores, vereadores, representantes da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme informou a assessora de comunicação da Câmara, a audiência foi transmitida pelos canais oficiais do Legislativo e abriu espaço para esclarecimentos e reivindicações sobre a continuidade do atendimento a estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades.
A diretora do Cemap, Débora Bessas, apresentou a organização do trabalho e informou que, dos 344 alunos com laudo na rede municipal, 261 estão matriculados nas atividades do centro. Explicou que o Atendimento Educacional Especializado complementa ou suplementa a escolarização, com ações voltadas à comunicação, à autonomia e à aprendizagem.
Segundo a diretora, a redução de profissionais comprometeu a estrutura multidisciplinar e ampliou a sobrecarga da equipe. Professoras também alertaram para os efeitos da reorganização dos grupos e da interrupção dos vínculos construídos com os estudantes.
Representando o colegiado e a associação de pais, Vânia Pereira da Silva Castro manifestou preocupação com as mudanças durante o ano letivo. Pediu o retorno dos profissionais dispensados e a apresentação, por escrito e com antecedência, de qualquer proposta de reorganização, para análise das famílias e de seus representantes jurídicos.
Outros participantes relataram dificuldades no acompanhamento escolar e cobraram transparência, manutenção dos profissionais de apoio e ampliação do acesso a serviços especializados. Também foram discutidas comunicação alternativa, condições de trabalho e valorização dos profissionais da educação especial.
Secretaria apresenta justificativas
A secretária municipal de Educação, Aparecida de Sá Silva, afirmou que as medidas não foram direcionadas contra o Cemap e que as justificativas fiscais e administrativas já haviam sido apresentadas à Câmara. Reafirmou que a qualidade do atendimento permanece entre os objetivos da pasta.
O secretário adjunto, Geraldo Reginaldo de Oliveira, declarou que a reorganização busca otimizar recursos sem reduzir direitos. Informou que a proposta aguarda manifestação consultiva do Conselho Estadual de Educação e será apresentada às famílias após esse retorno. Também mencionou a intenção de recompor o quadro por meio de concurso ou chamada pública e buscar parcerias para a oferta de profissionais especializados em 2027.
Vereadores cobram diálogo e garantias
Durante o debate, vereadores cobraram transparência sobre os critérios dos cortes, respeito aos servidores e garantias de continuidade do atendimento. Cid Corrêa propôs uma comissão mista para acompanhar a situação. Também houve manifestações pela recomposição da equipe e por maior fiscalização presencial dos serviços.
Joice Alvarenga destacou a importância do Cemap, informou ter destinado mais de R$ 130 mil em emendas à instituição durante seus mandatos e defendeu a participação das famílias e dos profissionais nas decisões.
Segundo a assessora de comunicação da Câmara, o debate durou quase quatro horas. Ao final, permaneceram as reivindicações pela recomposição da equipe e pela apresentação formal da reestruturação. A representante dos pais afirmou que as famílias poderão recorrer à Justiça caso entendam que os direitos dos estudantes foram prejudicados.
Fonte: Câmara Municipal de Formiga
