Para debater sobre a implantação da Câmara Itinerante em Formiga, foi realizada na terça-feira (11) uma audiência pública no plenário da Câmara Municipal. Pelo Legislativo, a reunião contou com as presenças apenas dos vereadores Edmar Ferreira/PT e José Geraldo da Cunha (Cabo Cunha/PMN).
Apesar de terem sido enviados 217 convites, somente cerca de 20 pessoas compareceram, representando associações de bairros, Prefeitura, Rotary Clube, Polícia Militar, Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agronegócios de Formiga (Acif), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e comunidade local.
O projeto 011/2010, que altera a redação do artigo 5, 1º e acrescenta o inciso V ao artigo 134 da Resolução 299/2007, que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formiga, foi aprovado no dia 3 deste mês. Ao contrário do que foi dito anteriormente, ele não institui a Câmara Itinerante, apenas altera a redação do Regimento Interno para propiciar que as reuniões sejam realizadas fora da sede do Legislativo. Na verdade, o projeto que permite instituir efetivamente a Câmara Itinerante é o 220/2010, que deu entrada no Legislativo nesta segunda-feira (10) e deve ser aprovado na próxima reunião.
Este ano, o presidente da Câmara, Edmar Ferreira, esteve em Juiz de Fora e Lagoa Santa, cidades onde existem Câmaras Itinerantes, para conhecer como funcionam as reuniões nas comunidades.
Funcionamento da Câmara Itinerante
A secretária do Legislativo, Flávia Gonçalves, explicou como será todo o processo para a instalação da Câmara Itinerante no município. ?Serão reuniões realizadas fora da sede da Câmara Municipal. Elas ocorrerão na primeira segunda-feira de cada mês, exceto a primeira reunião de cada período legislativo, em qualquer bairro ou distrito do município. É importante ressaltar que não poderão ser realizadas em ano que ocorrer eleições municipais?, ressaltou.
Flávia Gonçalves contou que as reuniões itinerantes terão duração máxima de duas horas, iniciando-se às 18h. ?O objetivo é o vereador ir para o bairro, é a população participando do processo legislativo. Já regulamentamos em nosso Regimento Interno, então, já estamos legalmente aptos para poder está trabalhando. Se tudo correr bem, na próxima segunda-feira (17), esse projeto deverá ser aprovado. O projeto 220/2010 torna imprescindível também a presença do Executivo nessas reuniões?.
De acordo com a secretária, dez pessoas representantes da comunidade farão uso da ?Tribuna do Povo? em um prazo de três minutos, dando preferência aos líderes comunitários. ?É importante a participação em massa da população. O interessado poderá se inscrever com a assistente social da Câmara ou funcionário responsável até três dias de antecedência, ou no local da reunião, antes de seu início. Haverá ficha de inscrição, onde deverá ser mencionado o assunto abordado?, ressaltou Flávia.
?Esse trabalho é feito em parceria, é de interesse da população, do Executivo e do Legislativo. A comunidade é quem vai providenciar o local para as reuniões. Para facilitar, estamos fazendo uma divisão conjunta de vários bairros, para conseguirmos fazer a visita em todos os locais ainda nesta legislatura. Vamos entrar em contato com essas pessoas para que elas possam nos auxiliar em conseguir locais para essas reuniões?, disse a secretária.
Flávia Gonçalves explicou ainda que, ?com o projeto aprovado e após definirem os locais onde ocorrerão os encontros, provavelmente a Câmara Itinerante terá início na segunda semana de agosto?.
O vereador representante do bairro poderá usar a tribuna pelo prazo máximo de cinco minutos. Nos dias das reuniões itinerantes não haverá votação de projetos. O local contará também com segurança policial.
Ao final da audiência na Câmara Municipal, os presentes fizeram perguntas, tirando suas dúvidas e dando sugestões para a implantação da Câmara Itinerante no município.

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