O Poder Legislativo de Formiga promoverá, no dia 2 de junho, uma audiência pública para debater o cumprimento da Lei Nacional nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no âmbito do município. O encontro tratará do enquadramento das assistentes de educação infantil no quadro do magistério. O debate será realizado no plenário da Câmara Municipal de Formiga, às 18h30.
Além da participação presencial, os cidadãos também poderão acompanhar o debate de forma virtual por meio da transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara Municipal de Formiga.
Segundo o comunicado divulgado pelo Legislativo, os moradores poderão participar das discussões enviando comentários e perguntas pelo chat da transmissão no YouTube da Câmara Municipal.
A proposta é ampliar a participação popular no debate sobre a aplicação da legislação nacional no município e os impactos relacionados ao enquadramento das profissionais da educação infantil.
No convite divulgado à população, o Poder Legislativo ressalta que a audiência pública é um instrumento fundamental para o exercício da democracia.
O comunicado também reforça a importância da participação dos cidadãos nas discussões relacionadas às políticas públicas e aos direitos das profissionais da área da educação.
