Foi sancionado na segunda-feira (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei que torna obrigatório o ensino de música dentro da área de artes em todas as escolas do país. A lei já havia sido aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados.
De acordo com o diretor de Concepção e Orientações Curriculares para a Educação Básica da pasta, Marcelo Soares Pereira da Silva, o Ministério da Educação tem posicionamento favorável à proposta e a lei vale para os ensinos fundamental e médio, porém será decidido pelos conselhos estaduais e municipais de educação em parceria com os governos locais as definições sobre em quantos anos o ensino de música será ministrado e com que periodicidade as aulas serão dadas.
Segundo a Casa Civil o presidente Lula vetou o artigo que previa que os professores tivessem formação específica na área.
A lei foi proposta pela senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e sua obrigatoriedade foi defendida por artistas como Francis Hime e Daniela Mercury em audiência com o ministro Fernando Haddad (Educação).
