O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) realizou, no último mês, um levantamento em relação à estrutura das escolas municipais e estaduais de Minas Gerais. Uma das conclusões do estudo é que 76% dos banheiros das instituições de Minas têm “inadequações”, como a falta de sabão e de papel higiênico.

O relatório “Operação Educação: Fiscalização Ordenada Nacional”, divulgado pelo tribunal na quinta-feira (4), contou com a fiscalização em 34 instituições estaduais e municipais de ensino de 20 municípios diferentes. As escolas, vistoriadas por 12 auditores, contam com 22 mil alunos matriculados e 400 salas de aula.

Além de ser um problema grave, para o PhD em economia e pesquisador em educação Cláudio Moura Castro, o estado do banheiro de uma escola serve, principalmente, como um parâmetro da qualidade geral das instituições de ensino. “Esse é um problema crônico e que serve como indicador do clima emocional das escolas, é sintoma de que alguma coisa vai mal ali. Quando você quer avaliar a qualidade de uma instituição, você vai ao banheiro. Se estiver limpo, ela é boa, se estiver sujo é ruim”, ponderou.

Ainda segundo o estudioso, a falta de papel e sabão impacta pouco ou nada na vida e na saúde desses alunos, já que parte deles também não conta com itens básicos de higiene em suas casas. “O impacto é muito mais indireto. A falta do papel higiênico, por exemplo, indica mais que a escola não tem uma boa gestão. A diretora diz que não tem dinheiro, mas, se você for em outra escola próxima, pode encontrar um banheiro arrumado, sendo que a dotação (verba) orçamentária é a mesma”, argumenta Castro.

José Francisco Soares, doutor em estatística, pós-doutor em educação e professor emérito da UFMG, argumenta que a escola é mais do que um prédio. “No entanto, o relatório chama atenção de que as nossas escolas estão com condições piores do que outros espaços públicos. Isso não é adequado para garantir o direito à educação, o direito à aprendizagem, o que deve ocorrer em escolas funcionando adequadamente. A higiene e as condições de trabalho fazem parte disso”, disse.

De acordo com o TCE-MG, que não divulgou quais cidades foram alvo das fiscalizações, os conselheiros estão analisando os resultados juntamente com a equipe técnica para definirem quais medidas serão adotadas pelo órgão. Além de emitir recomendações e até determinar prazos para que os gestores regularizem os problemas encontrados, o tribunal também poderá definir multas ao fim do processo legal.

Falta de acessibilidade e segurança

Outros pontos abordados no relatório apresentado pelo TCE-MG são a falta de acessibilidade e segurança nas escolas vistoriadas. A auditoria indicou que, aproximadamente, 25% das 34 escolas visitadas não contam com acessibilidade nas vias de circulação, 90% dos banheiros não estão adaptados e 80% das salas têm algum problema de adaptação.

Além disso, cerca de 45% das 34 escolas mineiras fiscalizadas não contam com monitoramento por câmeras de segurança, 70% não possuem vigilância particular ou ronda escolar e 90% não têm o botão do pânico ou solução similar.

Outro ponto constatado pela fiscalização do TCE-MG foi que cerca de 80% das instituições de ensino não contavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), 90% estavam sem hidrantes e 60% não tinham sequer extintores de incêndio. Além disso, nas unidades que mantinham os extintores, equipamentos com validade vencida foram encontrados em 40% delas.

O estudo foi realizado nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, contando com 1.082 escolas fiscalizadas em todo país. Os 32 tribunais de contas estaduais e municipais atuaram em 537 municípios e envolveram 785 servidores.

Fonte: O Tempo