Começa a ser aplicada nesta terça-feira (14) a multa de R$ 100 para quem sair às ruas de Belo Horizonte sem usar máscara ou cobertura facial sobre o nariz e boca.
O projeto de lei 969/2020, que cria a penalidade – cujo objetivo é reduzir a contaminação pelo novo coronavírus na capital – foi sancionado nesta segunda pelo prefeito Alexandre Kalil e será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município.
De acordo com o jornal Hoje em Dia, Kalil havia confirmado que a lei que permite multar quem estiver sem máscara ou com cobertura facial sobre o nariz a boca na capital entraria em vigor nesta semana. “Queremos que a pessoa sem máscara seja vista como egoísta, chegou a afirmar o prefeito.
O texto apresenta a obrigatoriedade do equipamento de proteção em espaços públicos, no transporte coletivo e em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.
A aplicação da multa será feita pela equipe de fiscalização da Prefeitura de Belo Horizontes ou pela Guarda Municipal. O cidadão flagrado sem o uso da máscara será orientado a colocar o acessório. Em caso de desobediência, será notificado a apresentar de forma imediata os documentos para que o fiscal ou o guarda possa emitir a multa.
Fonte: Hoje em Dia
