Se depender da fiscalização dos órgãos competentes, a tragédia de Santa Maria pode se repetir na capital mineira. A Prefeitura de Belo Horizonte não soube informar sequer quantas casas noturnas estão em funcionamento na cidade.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a fiscalização do órgão é apenas documental, ou seja, os cerca de 4 mil fiscais municipais conferem se há alvará de funcionamento e laudo do Sistema de Prevenção a Incêndio e Pânico, emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Em Brasília, o prefeito Marcio Lacerda garantiu que o trabalho da fiscalização tem sido feito com regularidade. Recebemos reclamações de donos de restaurantes, de bares, sobre (o modo como é feita) a fiscalização da prefeitura. Então, se os empresários estão reclamando, é sinal de que a fiscalização está sendo feita, argumentou Lacerda.

Ele ainda cobrou uma postura mais ativa da população no que se refere às denúncia das irregularidades em casas noturnas. A Prefeitura está sempre alerta e os bombeiros também. Mas é preciso que a população denuncie, não use esses locais, pergunte sobre o alvará da prefeitura e licenciamento dos Bombeiros, alegou o prefeito.

Ao mesmo tempo, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, responsável pela aprovação e fiscalização dos projetos de prevenção a incêndio, informou que, dos quase 4.500 documentos enviados à corporação todo ano, pelo menos metade tem que ser refeita por descumprir a legislação.
O chefe do Centro de Atividades Técnicas da corporação, capitão Paulo Rogério Teixeira da Rocha, também incentiva o relato de irregularidades via 181 – Disque Denúncia. A pessoa não precisa se identificar e o caso é apurado, podendo gerar multas e até a interdição da casa, disse.

O capitão explicou que todo proprietário de estabelecimento, comercial ou não, deve elaborar um projeto e enviá-lo à Central de Atividades Técnicas. Se estiver tudo certo, ele é aprovado e o proprietário tem autorização para executá-lo. Depois de pronto, é feita a vistoria por um bombeiro especialista. A aprovação irá gerar o Auto de Vistoria que deverá ser colocado em local visível, diz.

Questionado se o efetivo da corporação é suficiente para a fiscalização em todo o Estado, o oficial não soube responder. Teixeira destacou ainda que muitos donos de estabelecimentos modificam os projetos depois que obtêm o Auto de Vistoria. Ou simplesmente não dão a manutenção necessária, diz.

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