O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por determinar que o Senado Federal abrisse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as ações do governo federal na pandemia.
Nesta sexta-feira (9), o chefe do Executivo nacional compartilhou em suas redes sociais um vídeo dizendo que é uma “jogadinha casada” entre o juiz e a bancada de esquerda.
“A CPIque Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, escreveu no Twitter. O presidente complementou: “Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política”.
O ministro determinou nessa quinta-feira (8) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), instale a CPI da Covid-19, que tem como objetivo apurar as irregularidades do governo de Jair Bolsonaro no combate à pandemia. Barroso deferiu o pedido que tem como alvo Bolsonaro e também o ex-ministro Eduardo Pazuello.
No vídeo compartilhado, ao falar com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro adotou um tom ainda mais duro, e acusou o magistrado de promover uma “jogadinha casada” com a oposição ao seu governo. “Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também”, afirmou o presidente.
“Barroso, nós conhecemos seu passado, sua vida, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti (italiano extraditado em 2019 após ser condenado por homicídios em seu país). Use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Supremo”, completou o presidente, cobrando a abertura de impeachment contra ministros da Corte.
Além dos repasses aos estados no enfrentamento à pandemia, serão investigadas a demora na compra de vacinas e aquisição de medicamentos para o tratamento precoce, como cloroquina, ivermectina e azitromicina, que não têm comprovação científica.
“Diante do exposto, defiro o pedido liminar para determinar ao presidente do Senado Federal a adoção das providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito, na forma do Requerimento SF/21139.59425-24”, publicou o ministro do STF.
Ele afirma que não pode deixar de lado um pedido de CPI simplesmente por ferir a minoria no congresso: “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”
Barroso explicou que concedeu a liminar com urgência diante do agravamento da pandemia no país, que estabeleceu seu recorde de mortes em 24 horas nessa quinta-feira (4.249) e deve bater o total de 350 mil mortes até sábado (10).
Fonte: Estado de Minas
