O Brasil deu um passo decisivo rumo a um modelo econômico mais sustentável. No dia 8 de maio de 2025, o Fórum Nacional de Economia Circular aprovou oficialmente o Plano Nacional de Economia Circular (PNEC), documento estratégico desenvolvido com ampla participação social e técnica. A iniciativa é resultado direto do Decreto nº 12.082/2024, que institui a Estratégia Nacional de Economia Circular e criou o próprio fórum responsável pela aprovação do plano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o plano consolida o compromisso do governo federal com a transição para um sistema de produção e consumo baseado no reaproveitamento de recursos e regeneração ambiental. Para Flávio Ribeiro, embaixador do Movimento Circular e doutor em Ciências Ambientais pela USP, o plano representa um marco importante para o país. “Ver o governo federal publicando esse decreto e o plano com uma visão moderna da economia circular, seus princípios e objetivos, é motivo de júbilo para todos que atuam na área”, destaca.
Eixos estratégicos do PNEC
O plano foi elaborado com a participação de representantes de diversos setores: ministérios, empresas, academia e sociedade civil. Após uma consulta pública realizada em fevereiro de 2025, que recebeu mais de 1.600 contribuições, o documento final foi estruturado com 71 ações distribuídas em cinco eixos estratégicos:
- Base normativa e institucional: estabelece fundamentos legais e incentiva a integração com outras políticas públicas.
- Fomento à inovação, cultura e educação: propõe capacitação e inclusão de conteúdos educacionais voltados à economia circular.
- Eficiência no uso de recursos e gestão de resíduos: aborda práticas de ecodesign e melhoria da infraestrutura de reciclagem.
- Instrumentos financeiros e compras públicas sustentáveis: inclui incentivos fiscais e políticas de compras responsáveis.
- Inclusão social, articulação interfederativa e trabalho decente: valoriza catadores e trabalhadores da economia circular, promovendo uma transição justa.
Impacto econômico e projeção internacional
Flávio Ribeiro ressalta que o PNEC demonstra o engajamento crescente de diferentes ministérios, como Meio Ambiente, Fazenda, Relações Exteriores e o próprio MDIC, que integram a economia circular em suas agendas. “Isso mostra uma abertura importante da política pública e facilita o trabalho de quem atua no setor”, comenta.
O plano também prevê a elaboração de planos setoriais para segmentos específicos, como alimentos, automóveis, siderurgia e cosméticos. A expectativa é que empresas e entidades ajustem suas estratégias para colaborar com os objetivos propostos.
A aprovação do PNEC coincidiu com a realização do Fórum Mundial de Economia Circular (WCEF), realizado pela primeira vez na América Latina, entre os dias 13 e 16 de maio de 2025, em São Paulo. O evento reuniu lideranças globais do setor público, privado e acadêmico, com foco no potencial das soluções tropicais para o crescimento sustentável.
Outro indicativo positivo é o envolvimento da indústria nacional. Uma pesquisa realizada em 2024 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o Centro de Pesquisa em Economia Circular da USP, revelou que 85% das indústrias brasileiras já adotam pelo menos uma prática circular. Esse cenário reforça um ambiente favorável para a aplicação efetiva do plano.
Fonte: MDIC
