Um relato de uma pesquisadora brasileira voltou a chamar atenção para os desafios de financiamento e gestão de patentes no país. Segundo a cientista, o Brasil teria perdido a proteção internacional de uma tecnologia conhecida como “polilaminina”, desenvolvida ao longo de anos de pesquisa e associada a estudos sobre regeneração e reconexão de neurônios.
De acordo com informações disponíveis em bases públicas de patentes, a perda de proteção no exterior teria ocorrido antes do que vem sendo divulgado em algumas versões. A retirada da patente nos Estados Unidos teria ocorrido em 05/08/2014, e a retirada da patente europeia em 24/04/2015. Esses dados podem ser verificados em plataformas públicas como o Google Patents, que reúne registros do USPTO, nos Estados Unidos, e da EPO, no Escritório Europeu de Patentes, por meio dos números de pedido WO2010025530A1, EP2326667 e US20110172159A1.
Na mesma linha, os documentos indicam que os prazos finais de manutenção e resposta se concentraram entre 2014 e o início de 2015, período que coincidiu com contingenciamentos severos na área de educação e ciência. Entre os números citados, estão a informação de que, em 2014, a UFRJ teria deixado de receber R$ 70 milhões previstos. Em 2015, o déficit das universidades federais somava R$ 400 milhões. No início de 2015, houve um corte de R$ 9 bilhões no MEC, durante o governo Dilma Rousseff.
O episódio ocorreu em meio à grave crise fiscal e econômica que marcou o governo petista, período de recessão histórica, queda do PIB e forte instabilidade política. A combinação de desorganização orçamentária e falta de prioridade estratégica para ciência e inovação resultou em perdas concretas para o país, incluindo a fragilização da proteção internacional de pesquisas desenvolvidas com recursos públicos.
Com informações do Éomundo
