Se um consumidor pagou, em média, R$ 1.000 de conta de luz em todo o ano de 2009, 47%, ou R$470, foram para os cofres públicos. A estimativa é do Instituto Acende Brasil, que fez um levantamento de todos os tributos e encargos cobrados do setor elétrico brasileiro. Se comparada a 2008, esta proporção cresceu. Há dois anos, 45,08% da conta eram relativos à impostos.
O Brasil é um dos países com a maior carga tributária sobre a energia do mundo. E o que vemos é esse cenário piorar. Em vez da unificação e redução, assistimos a um aumento das tarifas e encargos, afirma o presidente do Instituto, Cláudio Sales. Para se ter uma ideia, em 2008, o setor elétrico rendeu ao governo R$ 46 milhões. O mesmo que o país arrecadou com o Pis/Pasep e o Imposto de Renda Pessoa Física. Com esse valor, seria possível construir duas usinas do porte da de Belo Monte por ano.
Maria José, 56, fez de tudo para reduzir a conta de luz, que já chegou a R$ 300. Eliminou os dois freezers e trocou duas geladeiras velhas por uma duplex nova, que é mais econômica. Reduziu o tempo do banho e da internet e reuniu a família para assistir à mesma televisão na sala, em vez de cada um ver seu programa separadamente. Mesmo assim, a técnica em administração de empresas ainda paga R$ 170 por mês, sendo que R$ 82 vão para os impostos. Aqui em casa somos só três pessoas. Eu acho um absurdo. Eu fiz o que podia para reduzir o meu gasto. O governo tinha que fazer a parte dele, protesta.
Sopa de letrinhas
Os impostos estaduais e federais são os que mais oneram a conta de luz. Uma análise feita pelo instituto mostra que a alíquota de três dos seis tributos federais sobre a energia elétrica praticamente duplicou entre 1999 e 2008: a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foi de 0,70% para 1,53%; o Pis/Pasep, de 0,77% para 1,51%, e a Cofins, de 3,48% para 6,942%. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu menos: passou de 2,54% para 3,92%.
Mas Cláudio Sales explica que os encargos, que são espécies de subsídios, são os que mais têm aumentado a cada ano. E não são poucas as siglas que compõem essa caixinha de surpresas chamada conta de energia elétrica: CCC (Conta de Consumo de Combustível), RGR (Reserva Global de Reversão), ESS (Encargos de Serviços de Sistema), EER (Encargo de Energia de Reserva) etc. Cada uma é responsável por cerca de 1% a 3% do valor da conta, e cada vez que elas aumentam, o prejuízo é do consumidor.
Um exemplo é a CCC. A contribuição foi criada para custear a produção de energia termelétrica em regiões isoladas do país, como a Norte, que não estão interligadas ao sistema elétrico nacional. Este ano, o governo editou uma Medida Provisória que praticamente dobrou o percentual da CCC. Com isso, a expectativa de arrecadação em 2010, que era de R$ 2,3 bilhões, subiu para R$ 4,6 bilhões.

Comentários