O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira em segundo turno a PEC da Música que concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com músicas de autores brasileiros. O substitutivo da comissão especial foi aprovado por 393 votos a 6, tendo ainda 1 abstenção.
De acordo com o relator do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), a redução no preço final de CDs e DVDs pode chegar a até 25%. Segundo a proposta, caso seja aprovada e sancionada, este tipo de produto não terá mais que pagar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) às produções musicais brasileiras em todo o pais.
Para fazer pressão nos parlamentares, artistas de todo o país como as cantoras Fafá de Belém e Sandra de Sá estiveram no plenário Câmara, onde acompanharam a sessão e a aprovação.
A matéria será agora enviada ao Senado, onde também precisará ser aprovada em dois turnos.
