Uma filmagem que mostra um filhote de onça-pintada, vivo, amarrado ao lado do que seriam as cabeças da sua mãe e irmão, abatidos, tem gerado revolta nas redes sociais desde o fim de semana. Organizações ambientalistas lamentaram o episódio e reforçaram a necessidade de maior rigor na legislação brasileira para punir este tipo de crime. O deputado Felipe Becari (União Brasil-SP), que é coordenador de comunicação da recém-instaurada Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, questionou os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre o que está sendo feito para investigar o caso.
Até o momento, ainda não se sabe onde o vídeo foi feito, mas o Instituto SOS Pantanal acredita que o crime pode ter sido registrado no bioma pantaneiro. “Pelo tamanho das onças, pelo tamanho da cabeça da onça”, explicou o biólogo Gustavo Figueirôa, que é diretor de Comunicação e Engajamento da organização, ao enfatizar que isso ainda não foi confirmado.
Ao portal ‘((o))eco’, a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) de Mato Grosso informou que está investigando a origem das imagens, mas esclareceu que ainda não há registro de ocorrência do crime. “Portanto, é prematuro afirmar que as imagens são em Mato Grosso, até que se tenha a confirmação do fato”, disse o órgão em nota enviada à reportagem.
Por conta do amplo compartilhamento na internet, a filmagem chegou ao conhecimento do Ibama, que também investiga o caso mesmo sem o recebimento de uma denúncia formal. Até o momento, ainda não há informações sobre o autor ou local do crime, disse o órgão a ((o))eco nesta segunda-feira (27).
Para organizações ambientalistas, esse tipo de crime, assim como a sua documentação, são reflexos de uma lei branda. “Esses criminosos se sentem à vontade, seguros para gravar esse tipo de atrocidade. Eles não têm medo porque sabem que a lei é frágil e sequer vão ter que responder por esse tipo de crime que cometeram”, disse Figueirôa.
“Precisamos pressionar a Frente Parlamentar de Proteção dos Animais para resgatar projeto de lei que aumente a pena para crimes como este”, acrescentou a Ampara Silvestre em outra publicação.
No Brasil, conforme dispõe a Lei de Crimes Ambientais, a pena para quem mata, persegue, caça, apanha, utiliza espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, é de seis meses a um ano de prisão e multa.
“Na prática, eles não passarão nenhuma noite na delegacia”, disse o analista ambiental do Ibama, Roberto Cabral, sobre o autor do vídeo que circula nas redes.
Para tornar a pena mais rigorosa, tramita no Senado Federal o projeto de lei (PL) nº 5373/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que, entre outras coisas, quer aumentar para um a três anos a possibilidade de detenção de quem comete esse tipo de crime. O PL foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) em 2019, mas ainda aguarda a apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
Já na Câmara dos Deputados, também tramita, entre tantos outros com a mesma finalidade, o PL nº 752/2023, protocolado neste mês por Becari, que propõe uma pena ainda maior: de três a seis anos de detenção, mais multa.
O parlamentar conta a ((o))eco que a mobilização para pautar projetos que tornam a lei de crime ambiental mais rigorosa é antiga, mas que agora pode avançar na Câmara dos Deputados com a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.
“A gente quer valorizar projetos antigos que já tramitam na casa, dando celeridade para que eles possam avançar, […] sem desprezar os novos”, comenta Becari, um dos 210 integrantes da frente. “A nossa estratégia é pegar tudo que fala sobre o tema, atualizar e brigar para que avance na casa”, conclui o parlamentar.
Ainda no fim desta tarde, Becari encaminhou requerimentos de informação aos ministros Marina Silva (MMA) e Flávio Dino (MJSP), questionando, entre outras coisas, o que está sendo feito pelo Ibama e Polícia Federal (PF) para investigar e punir os infratores envolvidos no vídeo que circula nas redes sociais.
((o))eco também entrou em contato com a PF e órgãos estaduais de Mato Grosso do Sul, que ainda não responderam se também estão investigando a ocorrência do crime apontado no vídeo.
Fonte: ((o))eco
