A Caixa Econômica Federal inicia no próximo dia 10 de dezembro o pagamento dos benefícios do Bolsa Família, com depósitos que seguem até o dia 23, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS). A antecipação do calendário já havia ocorrido em anos anteriores.
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não haverá atendimento bancário nos feriados de 25 de dezembro e 1º de janeiro. No dia 24, as agências funcionarão em horário reduzido, das 9h às 11h.
Quem tem direito
O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda mensal por pessoa de até R$ 218. Em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, os pagamentos são feitos no primeiro dia do calendário, independentemente do dígito final do NIS.
Em novembro, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa atendeu cerca de 48,59 milhões de pessoas, com valor médio de R$ 683,28 por família.
Auxílio Gás substituído pelo Programa Gás do Povo
A partir deste mês, o MDS descontinuou o pagamento do Auxílio Gás, que era feito a cada dois meses. Desde 24 de novembro, o governo federal iniciou a distribuição do vale recarga do Programa Gás do Povo, que garante gratuidade na recarga do botijão de 13 kg.
O novo programa deve atender cerca de 1 milhão de famílias em dez capitais brasileiras. Têm direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para quem recebe o Bolsa Família.
- Famílias de 2 ou 3 pessoas: direito a 4 botijões por ano, com vales válidos por três meses.
- Famílias de 4 ou mais pessoas: direito a 6 botijões por ano, com vales válidos por dois meses.
O benefício não é cumulativo: se o vale não for utilizado dentro do prazo, não pode ser transferido para o ciclo seguinte.
Regras do Bolsa Família
Criado em 2003 dentro do Programa Fome Zero, o Bolsa Família é pago pela Caixa Econômica Federal e gerido pelo MDS. Para receber, além da renda per capita de até R$ 218, as famílias devem cumprir exigências nas áreas de saúde e educação, como:
- acompanhamento pré-natal para gestantes;
- cumprimento do calendário nacional de vacinação;
- acompanhamento nutricional de crianças menores de sete anos;
- frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos que não concluíram a educação básica.
Valores pagos
O programa garante um auxílio mínimo de R$ 600 por mês, com adicionais conforme a composição familiar:
- Renda de Cidadania: R$ 142 por integrante da família;
- Complementar: valor extra para atingir o piso de R$ 600;
- Primeira Infância: R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
- Variável Familiar: R$ 50 por criança de 7 a 12 anos, adolescente de 12 a 18 anos ou gestante;
- Variável Familiar Nutriz: R$ 50 para famílias com bebês de até 6 meses.
O pagamento é feito pela Caixa, por meio do aplicativo Caixa Tem, além de caixas eletrônicos, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências. Beneficiários também podem acessar os valores com o Cartão Bolsa Família ou Cartão do Cidadão.
Com informações do O Tempo
